O candidato independente moçambicano Venâncio Mondlane diz estar a reunir provas para contestar os resultados das eleições e que vai recorrer ao Conselho Constitucional depois do anúncio dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
"Neste momento estamos a fazer, a nível nacional, a agregação dos editais originais. Estamos a tirar cópias, estamos a fazer o 'scan', para termos o registo também digital de todo o material e estamos enviando pouco a pouco para Maputo, para ver se depois do anúncio dos resultados nacionais pela CNE a gente tenha condições para rapidamente apresentar o recurso ao Conselho Constitucional."
Em declarações aos jornalistas na Beira, em Moçambique, esta quinta-feira, 17, Mondlane contestou os resultados provisórios apresentados pela Comissão Provincial de Eleições, que coloca o partido no poder, Frelimo, à frente da corrida, com mais de 60% dos votos. O candidato apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos diz que vai apresentar atas originais da votação como prova.
Veja Também Frelimo lidera resultados provisórios enquanto oposição reclamaMondlane fala de um "exercício gigantesco" a nível nacional. "Este que é o nosso fundamento, a nossa preocupação, porque envolve uma ginástica muito grande, tanto em termos financeiros como em termos organizacionais, como em termos de capacidade jurídica de fundamentar o recurso."
“Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente, contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas.”- Procuradoria-Geral da República
Esta semana, a Procuradoria-Geral da República intimou o candidato a abster-se de "agitação social e incitação à violência". Mondlane disse tratar-se de "intimidação".
"É a legitimação de uma fraude grosseira e grandiosa que não tem outra maneira de fazer, senão também usar o sistema de justiça para intimidação (...) Para nós não lutarmos pelos nossos direitos, para nós não lutarmos para reposição da verdade, para nós não lutarmos pela defesa da vontade popular, portanto, é tudo intimidação. Não tem nenhuma base legal."
O candidato, que segundo os resultados provisórios encontra-se em primeiro lugar na Beira, afirma querer continuar a "motivar as pessoas, motivar os jovens, que temos que continuar firmes, temos que continuar a lutar com base em todos as janelas que legalmente existem para o efeito".
Mondlane pediu uma greve nacional na próxima segunda-feira, dia 21 de Outubro. "Não é uma manifestação pública de ataque a instituições. Se isso acontecer, está fora do padrão daquilo que nós queremos. É apenas paralisação das atividades. Apenas isso, não é mais nem menos do que isso", frisou.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem um prazo de até 15 dias - após o fecho das urnas - para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos. Os resultados completos são esperados a 24 de outubro.