O maior partido da oposição angolana, UNITA, reafirmou hoje não ter havido qualquer ilegalidade na eleição de Adalberto Costa Júnior para a presidência do partido e manifestou preocupação pelo que diz ser uma tentativa de subversão das instituições de justiça por parte do MPLA para garantir a sua permanência no poder.
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UNITA reafirma legalidade de eleição de Adalberto Costa Júnior – 2:22
No seu comunicado o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA disse haver o “uma insistente e vil campanha” contra o presidente do partido Adalberto Costa Júnior, reafirmando que a sua eleição "obedeceu à Constituição, à Lei dos Partidos Políticos, aos Estatutos da UNITA e aos regulamentos do seu XIII Congresso Ordinário".
Veja Também Demissão de presidente do Tribunal Constitucional angolano provoca debateO Tribunal Constitucional recebeu em Maio uma impugnação, de um alegado grupo de membros da UNITA, que contesta a actual liderança, aponta supostas irregularidades registadas no congresso, nomeadamente que Adalberto Costa Júnior teria concorrido à liderança sem renunciar à nacionalidade portuguesa.
Segundo a imprensa angolana, o Ministério Público deu entrada, no início de Agosto, junto do Tribunal Constitucional uma impugnação do congresso que elegeu o actual líder.
A UNITA volta a recordar, tal como ja tinha feito em em Maio que "o documento de renúncia da nacionalidade adquirida do Eng. Adalberto Costa Júnior é datado de 11 de Outubro de 2019 e o apuramento de candidaturas teve lugar no dia 21 de Outubro de 2019, ou seja aquando do apuramento das candidaturas, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade", a angolana.
Veja Também Isabel dos Santos pode integrar Frente Patriótica mas só como empresária – Adalberto Costa JúniorA declaração da UNITA surge numa altura de um aumento de preocupações que a recente demissão do presidente do Tribunal Constitucional possa abrir as portas a uma subserviência do tribunal perante o poder político levando à impugnação de Adalberto Costa Júnior antes das eleições do próximo ano.
No seu comunicado o Galo Negro referiu-se a essa demissão sublinhando que “é impossível a existência de um Estado Democrático e de Direito sem um poder judiciário autónomo e independente capaz de assegurar a observância do sistema jurídico, sobretudo das normas consagradas na Constituição da República”
A UNITA disse ainda que a “superficial revisão constitucional e os acórdãos que inviabilizaram novos partidos políticos, vêm confirmar este retrocesso do Estado Democrático e de Direito, por vontade e capricho do partido governante".
Não houve até agora qualquer reacção por parte do MPLA.