Tribunal português rejeita reabrir investigação a Manuel Vicente e outros

O activista e jornalista angolano Rafael Marques apelou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de Portugal de rejeitar o seu pedido de reabertura de um caso de alegada lavagem de dinheiro contra o vice presidente angolano, Manuel Vicente, o general Higino Carneiro e a empresa de telecomunicações Portmil.

tribunal portugues rejeita reabrir inquérito a Manuel Vicente - 1:48

O tribunal indeferiu o pedido afirmando que o activista angolano não tem legitimidade para interferir nos autos na qualidade de assistente, como tinha requerido.

Rafael Marques tinha sido admitido como assistente no inquérito levado a cabo pelas autoridades portuguesas a operações bancárias efectuadas em 2009 e 2010, num montante de 400 milhões de dólares que teriam sido precedido de corrupção, burla e fraude fiscal alegadamente praticados em Angola.

A investigação levada a cabo pelas autoridades portuguesas causou grande descontentamento entre as autoridades angolanas levando o Governo angolano a suspender uma planeada cimeira de chefes de Estado e a pôr termo a iniciativas para uma parceria estratégica entre os dois países.

Rafael Marques foi ouvido pela polícia judiciária portuguesa durante as suas investigações.

Posteriormente o ministério publico português mandou arquivar o inquérito afirmando que não foi descortinado qualquer crime que permitisse a indicação de qualquer crime de branqueamento de capitais, acrescentando que a proveniência dos capitais estava justificada.

O ministério público português disse que tinha com efeito havido movimentos bancários de elevados montantes mas disse que isto estava de acordo com os rendimentos comprovados dos suspeitos.

Mas a procuradoria portuguesa disse também que devido á posição de Manuel Vicente como vice presidente de Angola este tinha recebido “um tratamento distinto” tendo em conta o “interesse nacional”.

Rafael Marques disse que a decisão da procuradoria tinha sido política e que por aconselhamento do seu advogado português tinha decidido pedir a reabertura do processo o que agora foi rejeitado pelo tribunal português.

Marques, dizem notícias provenientes de Lisboa, apelou agora ao Tribunal da Relação de Lisboa insistindo que o processo deve ser reaberto a seu pedido como assistente na investigação.

Não nos foi possível contactar o activista para comentar directamente à Voz da América da sua decisão