Centenas de milhões de dólares de contas bancárias controladas pelo genro de Agostinho Neto foram congeladas na Suíça por suspeita de branqueamento de capitais.
As autoridades angolanas não responderam contudo a um pedido de esclarecimento sobre a proveniência dos fundos feito pelas autoridades suíças, disse o tribunal que se recusou no entanto a descongelar contas controladas por Carlos Manuel de São Vicente.
O caso foi tornado público por uma decisão de um tribunal suíço que rejeitou em Julho um apelo para o descongelamento de contas bancárias de São Vicente, marido de Irene da Silva Neto filha do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto, e antiga vice ministra da cooperação e deputada pelo MPLA.
No documento emitido pelo tribunal é revelado que São Vicente abriu várias contas em nome de familiares como filhos, irmãs e sobrinhos e uma conta em nome da sua mulher.
Enquanto presidente, accionista maioritário e CEO da companhia AAA Seguros e do grupo AAA, o empresário abriu várias contas em nomes de várias entidades desse grupo, nomeadamente contas em nome da AAA Seguros, AAA Activos, AAA International e AAA Reinsurance. São Vicente controlava e tinha poder total sobre essas contas.
São Vicente, diz o documento, controlava quase 90% da empresa AAA Seguros, sendo 10% retidos pela Sonangol e 0,11% pelo Banco Angolano de Investimentos.
A empresa AAA Seguros gozava na prática de um monopólio nos seguros da indústria petrolífera que depois transferia para uma outra companhia re-seguradora controlada pela AAA. Mas em 2016 um decreto do presidente Eduardo dos Santos acabou com esse monopólio e isso pôs em risco todo o projecto empresarial da empresa que entretanto se tinha alargado para outras áreas da economia
O alerta de possível branqueamento de capitais foi dado em 2018 quando mais de 200 milhões de dólares foram transferidos da conta da AAA Seguros para a AAA International e depois da AAA International para a sua conta pessoal.
“Era inusitado que o CEO e PCA, embora gozasse, como no caso em apreço, do poder de representação individual da empresa, tivesse a seu favor fundos pertencentes a uma sociedade anónima, aliás, a uma seguradora regulada pelo Estado”, disse o tribunal ao rejeitar o apelo de São Vicente que argumentou em tribunal que isto se destinava ao pagamento de empréstimos..
Posteriormente São Vicente pediu a transferência da sua conta pessoal “alimentada principalmente por transferências provenientes da AAA Seguros” para uma conta privada em Singapura, revelou o tribunal
No final de 2018, o Ministério Público de Genebra congelou sete contas dentro do banco, incluindo duas pertencentes a empresas envolvidas na transferência, a de São Vicente e a da sua esposa Irene Neto.
No seu apelo rejeitado pelo tribunal São Vicente apresentou atestados da Sonangol e do Banco Angolano de Investimentos afirmando não terem nenhum litígio ou reclamação contra a AAA .
O tribunal reconheceu a complexidade do acaso acrescentando que“o seu avanço depende em grande parte do resultado da comissão rogatória feita a Angola”.
O tribunal revelou que o longo temo de espera desde o inicio do processo não prejudica os direitos de São Vicente porque ele recuperou “uma parte dos seus bens na sequência do levantamento parcial do sequestro feito em Abril de 2019 permanecendo apenas bloqueados os montantes provenientes da AAA Seguros”.
Segundo o tribunal o saldo da conta pessoal do empresário era de 855.396.087 dólares.