O Conselho Constitucional do Senegal anulou na quinta-feira, 15, o adiamento das eleições presidenciais deste mês, uma decisão histórica que abre um reino de incerteza para a nação tradicionalmente estável da África Ocidental.
A decisão do Presidente Macky Sall, no início deste mês, de adiar as eleições de 25 de fevereiro mergulhou o Senegal na sua pior crise em décadas, provocando protestos generalizados e provocando protestos mortais.
Mais tarde, o Parlamento aprovou o adiamento até 15 de dezembro, abrindo caminho para que Sall, cujo segundo mandato expiraria em abril, permanecesse no cargo até que um sucessor fosse empossado, provavelmente não antes de 2025.
Um manifestante atira pedras durante confrontos com a polícia durante um protesto contra um adiamento das eleições presidenciais no Senegal. Dakar, a 9 de fevereiro de 2024.
O Conselho Constitucional do Senegal disse que a lei adotada pelo parlamento para atrasar a votação era inconstitucional, e também anulou o decreto de Sall de 3 de fevereiro que modificou o calendário eleitoral apenas três semanas antes da votação. O Conselho afirmou ser “impossível organizar as eleições presidenciais na data inicialmente prevista”, mas convidou “as autoridades competentes a realizá-las o mais rapidamente possível”.
Veja Também Senegal: Três mortos em protestos devido ao adiamento das eleições presidenciaisA oposição denunciou a decisão de Sall de adiar a votação como um "golpe constitucional", dizendo que o seu partido temia a derrota nas urnas. O atraso gerou protestos violentos durante os quais três pessoas foram mortas e dezenas foram presas. Figuras da oposição elogiaram a decisão do tribunal na quinta-feira, 15.
O Conselho Constitucional reiterou na quinta-feira a natureza fixa do mandato presidencial de cinco anos.
A decisão do Conselho foi publicada quando vários opositores ao governo detidos foram libertados da prisão, num aparente esforço de Sall para apaziguar a opinião pública.
Várias centenas de membros da oposição, mais de mil, de acordo com algumas organizações de direitos humanos, foram presos desde 2021, quando Sonko iniciou um impasse com o governo que provocou distúrbios mortais.