A secretária de Estado do Maine retirou o nome do ex-Presidente Donald Trump das eleições primárias naquele Estado americano.
Shenna Bellows torna-se a primeira autoridade eleitoral a agir unilateralmente para impedir Trump de concorrer, ao abrigo cláusula de insurreição da 14ª Emenda da Constituição.
A cláusula da era da Guerra Civil proíbe que os que “se envolverem em insurreição” concorram a cargos públicos.
É a mesma cláusula citada recentemente pelo Supremo Tribunal do Estado do Colorado para tirar Trump das urnas.
A campanha de Trump diz que apelará da decisão de Bellows aos tribunais estaduais do Maine.
O Supremo Tribunal federal deve decidir se a disposição se aplica a Trump e se ele ainda pode concorrer à Presidência.
Veja Também Donald Trump afastado pelo tribunal de concorrer no Estado do ColoradoBellows, que é democrata, considera que o papel que Trump teve no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA violou a Seção 3, que proíbe do cargo aqueles que "se envolveram em insurreição".
A secretária de Estado tomou a decisão depois que alguns residentes, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, contestaram a posição de Trump na votação.
“Não chego a esta conclusão levianamente”, escreveu Bellows na sua decisão de 34 páginas.
"Estou consciente de que nenhum secretário de Estado alguma vez privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Secção 3 da 14a. Emenda. Estou também consciente, no entanto, de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, concluiu a governante.
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A campanha de Trump imediatamente criticou a decisão.
“Estamos a testemunhar em tempo real, a tentativa de roubo de uma eleição e a privação de direitos do eleitor americano”, disse o porta-voz da campanha, Steven Cheung, em comunicado.
Juristas opinam que a decisão de hoje demonstra a necessidade do Supremo Tribunal federal de esclarecer o que os Estados podem fazer.
“É claro que essas decisões continuarão surgindo e decisões inconsistentes serão tomadas (como os muitos Estados que mantêm Trump nas urnas por causa de contestações) até que haja uma orientação final e decisiva da Suprema Corte dos EUA”, diz Rick Hasen, professor da Universidade da Califórnia-Los Angeles.
Para ele o órgão máximo da justiça term que se abordar o mérito mais cedo ou mais tarde”.
Refira-se que noutros quatro Estados, a justiça mantém o antigo Presidente Trump nas células como candidato.