O Parlamento moçambicano voltou a adiar a apreciação da proposta de lei do Fundo Soberano, desta feita por contestação da Renamo, que não quer que seja o Banco de Moçambique a entidade gestora operacional do referido fundo, porque não garante transparência.
O debate desta proposta de lei estava agendado para esta quinta-feira, 18, mas na sessão de quarta-feira, a Renamo já havia contestado o facto de se colocar o Banco de Moçambique como gestor do Fundo Soberano, forçando este adiamento.
Saimone Macuiane, da bancada parlamentar da Renamo, diz que o seu partido quer que seja criada uma autoridade autónoma para gerir o Fundo Soberano, porque “existem várias situações que fazem com que o Banco de Moçambique não seja a entidade apropriada para gerir este fundo”.
Vários analistas políticos têm defendido que seja a própria Assembleia da República a gerir o Fundo Soberano, para garantir a necessária transparência, sem a qual, segundo o deputado Fernando Bismarque, do MDM, “vai ser difícil fazer reservas para investirmos em áreas desenvolvimento, sobretudo em infraestruturas”.
Veja Também Moçambique: Gestão do futuro Fundo Soberano entregue ao banco central levanta dúvidasO administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, diz, entretanto, que se prevê que haja auditorias regulares às contas do Fundo Soberano por uma entidade independente.
A Frelimo, no poder, diz que com este adiamento, a oposição quer protelar a aprovação de um instrumento importante para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
Este é o segundo adiamento do debate da proposta de lei do Fundo Soberano em menos de dois meses, tendo o primeiro sido em Abril findo, para se dar mais tempo à auscultação pública sobre este fundo.
Não foi indicada outra data para a apreciação desta proposta de lei.