Regresso de credores a Moçambique é boa notícia mas endividamento pode ser um problema

O retorno do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outros credores internacionais a Moçambique vai criar condições para se estabelecerem almofadas na elevada dívida pública do país, dizem alguns analistas políticos, que, entretanto, alertam que se o conflito em Cabo Delgado não for resolvido o endividamento pode agravar-se.

Dados oficiais indicam que no segundo trimestre de 2022 o stock total da dívida pública posicionou-se em 14.2 mil milhões de dólares, representando um incremento de 0.3 por cento em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano.

Para alguns analistas políticos, a nova vaga de apoios internacionais a Moçambique, mobilizados sobretudo pela retomada da ajuda das instituições de Bretton Woods, confere alguma tranquilidade a credores e investidores.

O economista António Francisco considera que uma das avaliações das agências de rating era participação dos parceiros no processo de desenvolvimento de Moçambique, "essa condição agora foi superada e por isso dá alguma tranquilidade aos financiadores, então aí o país já tem almofada para puder aguentar".

Para aquele economista, todo o acumular dos compromissos e de alguns aspectos poderá, eventualmente, resultar no aumento da dívida para o ano, para além de que não se sabe como é que o Governo vai resolver o contencioso em Londres com credores, que, de alguma maneira, está em processo de solução, mas que, provavelmente vai ser no sentido de arcar com as suas responsabilidades".

Entretanto, o facto de a maior parte da dívida pública moçambicana estar em dólares coloca sob pressão as divisas nacionais e torna mais pesado o fardo dessa dívida, sobretudo quando alguns dos empréstimos são aplicados em investimentos que pouco contribuem para o desenvolvimento do país.

Algumas agências de notação de risco consideram que Moçambique é um dos países da África subsahariana com maior percentagem da dívida em moeda externa, cerca de 84 por cento.

Para analistas políicos, esta é uma situação grave com várias implicações, entre as quais a volatilidade no mercado cambial, devido a variações das grandes moedas, porque quando o país quiser pagar a dívida tem que comprar dólares, e segundo o economista Roberto Tibana "nós sabemos que a nossa balança comercial não é muito boa".

Por seu turno, o economista Lucas Fabião Cossa considera que a elevada dívida pública está a tornar as condições de vida dos moçambicanos mais difíceis e lamenta que o Executivo não tenha prestado muita atenção a alertas para a gravidade da situação do progressivo endividamento.

Cossa avança que estando cerca de 84 por cento da dívida moçambicana denominada em moeda externa, significa que numa situação em que as principais moedas internacionais se valorizam, a dívida também aumenta, assim como fica exacerbado o serviço dessa dívida.

E a guerra, tal como sublinha o economista António Francisco, pode ser um dos factores que agravam a dívida pública moçambicana "porque nós não sabemos como é que ela está a ser sustentada, do orçamento sabe-se pouco, a factura relativamente aos compromissos com os militares da SADC e do Ruanda, não me parece que haja muita transparência nisso".

"Pode ser que esses custos estejam a ser sustentados a nível bilateral ou através de mecanismos mais directos, mas, de certo modo, isso vai agravar o endividamento, na medida em que é uma guerra que não tem solução à vista", realça aquele economista.