O activista e jornalista Rafael Marques foi condenado nesta quinta-feira, 28, a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pelo Tribunal Provincial de Luanda.
O Ministério Público tinha pedido 30 dias de prisão para Marques por difamação, mas o juiz foi mais longe e estendeu a prisão para seis meses.
O advogado de defesa David Mendes interpôs recurso no momento, o que suspende, por agora, a entrada em vigor da pena.
Recorde-se que durante o julgamento que teve início no mês de Março apenas foram ouvidos Rafael Marques e uma das empresas acusadas pelo activista e jornalista no livro Diamantes de Sangue, em que denuncia a violação de direitos humanos nas minas de diamantes nas Lundas detidos por generais do regime.
No processo, os nove generais também acusados não foram ouvidos nem as testemunhas de defesa apresentadas por Rafael Marques, em virtude de os generais terem aceite os motivos pelos quais o autor não os ouviu antes da publicação do livro.
Marques também aceitou não republicar o livro, tendo alguns generais comprometido a colaborar com o activista em impedir que os direitos humanos sejam violados nas Lundas.
Apesar desse “acordo tácito”, segundo advogado de defesa David Mendes, mas que Rafael Marques chama de “apresentação de esclarecimentos”, o Ministério Público decidiu pedir uma pena de prisão de 30 dias, tendo o juiz hoje decidido por seis meses de prisão suspensos por dois anos.