O antigo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, comissário Joaquim Ribeiro, condenado a 22 anos de prisão maior em 2013 pelo Supremo Tribunal Militar, por ter sido o autor moral do assassinato de dois colegas seus, está em liberdade.
Joaquim Vieira Ribeiro, foi posto em liberdade condicional após ter sido abrangido na lei de aministia e por ter tido "bom comportamento na penitenciária", segundo o porta-voz dos serviços penitenciários, Menezes Cassoma.
“A partir deste dia 23 o Joaquim Vieira Ribeiro fica em liberdade condicional em função de uma decisão tomada pelo Tribunal Supremo” disse.
O porta voz esclareceu que ao abrigo de uma amnistia decretada em 2015 a pena de “Quim” Ribeiro foi reduzida “em um quarto da pena”.
“Cumpridos os outros postulados que são cumprimento de metade da pena com boa conduta beneficiou da liberdade condicional”, esclareceu.
O juirista Manuel Pinheiro, descreveu a libertação como uma medida "normal" e sublinhou que nesta condição Quim Ribeiro, fica proibido de cometer qualquer crime para que não seja conduzido a cadeia com agravantes.
Quim Ribeiro era acusado de ser o autor moral da morte de Domingos Francisco João então oficial superior da Polícia destacado na Divisão de Viana e o seu amigo Domingos Fonseca Mizalaque.
Constava da acusação que em Agosto de 2009, alguns réus foram à residência de Fernando Gomes Monteiro, então funcionário do BNA, de onde levaram uma mala com dinheiro. Posteriormente, parte do dinheiro foi dividido entre os efectivos que efectuaram a busca e o então comandante Quim Ribeiro.
O assunto veio a público devido a uma denúncia de Domingos Francisco João “Joãozinho”, então oficial superior da Polícia destacado na Divisão de Viana.
De acordo com a acusação, Quim Ribeiro, apercebendo-se que Joãozinho sabia de tudo e estava disposto a revelar a verdade, mandou-o matar. A outra vítima mortal, Domingos Mizalaque, foi morto porque estava a dar boleia ao seu amigo Joãozinho.
A suspeita de envolvimento de Quim Ribeiro nos crimes foi reforçada durante o julgamento por um dos declarantes arrolados no processo. Trata-se de Augusto Viana, que na altura em que se deram os factos era o comandante da divisão da PN no município de Viana.