Partido anunciou em Luanda que vai submeter ao parlamento, no decurso da actual legislatura, uma nova lei sobre as autarquias que vai de encontro à realidade angolana.
LUANDA —
O PRS anunciou em Luanda que vai submeter à aprovação do parlamento, no decurso da actual legislatura, uma nova lei sobre as autarquias que vai de encontro à realidade angolana.
O secretário-geral e chefe da bancada parlamentar deste partido, Benedito Daniel, disse à VOA que a actual lei das autarquias locais é uma cópia de outros países e está fora do contexto angolano.
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PRS legislação local
Benedito Daniel disse que a proposta de lei do seu partido vai defender a integração das autoridades tradicionais.
“Queremos definir qual o tipo de autarquias que nós queremos, e não cópias de outros países,” disse.
Outra iniciativa legislativa do PRS, em carteira, segundo o líder da sua bancada parlamentar, tem a ver com a criação de um tribunal de combate à corrupção.
Benedito Daniel disse que os actuais instrumentos jurídicos, criados para este combate, não têm dado quaisquer resultados.
