O presidente em exercício da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira, 10, revogar a decisão de anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impugnação da Presidente Dilma Rousseff.
Ele tinha decidido suspender o processo na manhã de ontem, 9.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20 de hoje.
Maranhão assinou dois ofícios, sendo um com a revogação da decisão (foto) e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, no qual informa a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça-feira.
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de Maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015", diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.
A decisão de tentar anular a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a abertura do processo de impugnação surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia de ontem.
O partido PHS chegou a entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que anulasse a medida tomada por Maranhão.
No Senado, o presidente Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada "intempestiva" –, a leitura do resumo do relatório do processo de impugnação e a sessão do plenário desta quarta-feira, 11, mantinham-se.
Caso o relatório for aprovado por maioria simples dos senadores, Dilma Rousseff será afastada por um período máximo de seis meses, assumindo a Presidência do país, o actual vice-presidente Michel Temer.
Nesse período, ela será julgada pelos senadores se cometeu ou não crime de responsabilidade fiscal de que é acusada.