A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, vai fazer “a proclamação dos resultados definitivos” das eleições presidenciais e legislativas numa audiência pública na segunda-feira, informou o Conselho em comunicado. A apresentação terá lugar às 15 horas locais.
Há quase dois meses que o Conselho Constitucional se debate com milhares de actas e editais das assembleias de voto.
Os resultados da comissão eleitoral indicam que Mondlane obteve 20% dos votos presidenciais, contra 71% de Daniel Chapo, o candidato da Frelimo.
O líder da oposição no exílio, Venâncio Mondlane, ameaçou convocar “uma revolta popular” se o Conselho Constitucional aprovar os resultados iniciais que indicam que ele ficou em segundo lugar na votação de 9 de outubro, atrás do candidato do partido no poder, a Frelimo.
Mondlane, que foi apoiado pelo partido Podemos, disse que o resultado foi manipulado e que ele ganhou 53 por cento dos votos. Várias missões internacionais de observação também afirmaram que houve irregularidades.
Mais de dois meses de agitação política fizeram pelo menos 130 mortos, de acordo com o grupo não governamental Plataforma Decide.
Mondlane afirmou que haverá “caos” e uma “nova revolta popular de uma escala nunca vista” se os resultados anteriores forem validados.
Ele refugiou-se no estrangeiro, dizendo temer pela sua segurança.
A Frelimo governa Moçambique desde a sua independência de Portugal em 1975.
Resultados desencontrados e protestos
Observadores políticos esperam que o CC confirme os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições que deu 70,67 por cento dos votos a Chapo, da Frelimo e 20 por cento a Mondlane.
O candidato apoiado pelo Podemos afirma que a contagem foi manipulada a favor da Frelimo e revelou uma contagem paralela que mostra que ele ganhou com 53% contra 36% de Chapo.
A disputa provocou uma explosão de agitação no país.
Os protestos paralisaram os centros das cidades, perturbaram a indústria e as centrais eléctricas e interromperam as operações na principal fronteira com a África do Sul, causando ao país vizinho grandes perdas nas exportações.
A polícia foi acusada de usar balas reais contra os manifestantes, tendo sido mortas pelo menos 130 pessoas, de acordo com o grupo da sociedade civil local Plataforma Eleitoral Decide, cujos números foram citados pela Amnistia Internacional.
Indústria sofre
O maior empregador industrial do país, a Mozal Aluminium, disse que estava a fazer planos de contingência em caso de agitação civil após o anúncio.
“Estou convencido que se na segunda-feira o Conselho Constitucional declarar as eleições livres e justas, o que estou 100% convencido que acontecerá, então o sangue vai correr”, disse à AFP Johann Smith, analista de riscos políticos e de segurança em Maputo.
O órgão constitucional tem de se pronunciar até segunda-feira para permitir que o Presidente Filipe Nyusi entregue o poder no final dos seus dois mandatos, a 15 de janeiro.