Moçambique: Manifestações não são a única causa da eventual crise de salários da função pública

O Presidente da República, Filipe Nyusi, alertou hoje, 4, para o risco do Governo não ter capacidade de pagar salários aos funcionários públicos, na sequência de fraca coleta de receitas fiscais provocada pelas manifestações que estão a paralisar o país.

Moçambique: Manifestações não são a única causa da eventual crise de salários da função pública

Falando com reitores de universidades nacionais, Nyusi disse, a título de exemplo, que a meta de arrecadação de impostos para o mês de Novembro, tinha sido alcançada apenas a 80 por cento.

“Estou preocupado, porque posso não conseguir pagar salários para enfermeiros e professores”, alertou Nyusi, apontando a fraca colecta de impostos e ausência de apoio apoio externo ao orçamento do Estado, como as causas do alarme.

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O alarme soa quando a par das manifestações pós-eleitorais, o país regista protestos de professores do ensino secundário, que em plena época de exames finais, exigem o pagamento de subsídios de horas extras de mais de um ano.

Analistas contrariam

Nyusi admite que a situação pode ter um potencial de gerar conflitos, mas alerta que caso a situação chegue a esse extremo pouco haverá para fazer.

O comentador político Augusto Pelembe considera a justificação do Chefe do Estado uma falácia, porque antes das manifestações o cenário não era dos melhores.

Ele diz que “já imaginava que podia ser usado o argumento das manifestações para justificar a incompetência governativa. Se nos recordarmos, já há alguns anos que os salários na função pública vêm sendo pagos de forma faseada por isso, esta situação não é nova, daí que não faz sentido justificar qualquer deslize com um ou dois meses de manifestações”.

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Enquanto isso, o economista Egas Daniel afirma que não se deve subestimar o impacto das manifestações em curso na arrecadação de receitas, mas recorda que “as contas públicas já vinham apertadas desde a implementação da Tabela Salarial Única (...) agora, neste último trimestre, com a redução do nível de atividade económica, o Estado sofre diretamente com a arrecadação das receitas”.

Vias bloqueadas

“Agora, quanto ao pagamento ou não dos salários da função pública, aí já é uma questão de priorização.”, diz o economista. “Do pouco que se vai conseguir na arrecadação do último trimestre, cabe ao Estado decidir o que é prioritário”.

Refira-se que hoje, primeiro dos oito dias da nova vaga de manifestações pós-eleitorais, as cidades de Maputo e Matola foram caracterizadas por bloqueios de estradas impedindo a circulação de viaturas.

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A situação obrigou milhares de pessoas, incluindo estudantes, a caminhar longas distâncias.

A fronteira com a África do Sul, em Ressano Garcia, voltou a fechar.

A Polícia da República de Moçambique disse que cinco pessoas foram mortas e quatro das suas esquadras danificadas.

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