Na véspera de mais uma fase de protestos contra os resultados eleitorais convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o ministro do Interior de Moçambique diz que a polícia não vai tolerar e tudo fará para repor a ordem.
Os protestos, cujo epicentro é a cidade de Maputo, visam, segundo Mondlane, repor a justiça eleitoral, uma vez que se julga vencedor das "presidenciais" de 9 de Outubro, oficialmente conquistadas pelo candidato da Frelimo, Daniel Chapo.
Na nova fase – 4x4 – a iniciar nesta quarta-feira, 4, Mondlane sugere o encerramento, entre outros, de aeroportos, portos e fronteiras.
Pascoal Ronda, ministro do Interior, disse, nesta terça-feira, 3, que as manifestações são ilegais, em virtude de não cumprirem a lei.
Ele realçou que as Forças de Defesa e Segurança irão “usar todos meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais (...) e o funcionamento das instituições normalmente”.
Ronda advertiu que a ação da policial “não deve ser entendida pela sociedade como uso excessivo da força, quando a intenção é repor a ordem, segurança e tranquilidade”.
Este pronunciamento é feito após as autoridades de defesa e segurança terem sido vistas a recorrer a intervenções agressivas para impedir manifestações, sendo um dos casos mais mediatizados o atropelamento de uma jovem por um carro blindado, em Maputo.
Apelos
Organizações locais e internacionais, incluindo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, já solicitaram às autoridades o esclarecimento e responsabilização por tais atropelos, e sobre isso Ronda não fez nenhum comentário.
Comentando o posicionamento do Ministro do Interior, o advogado Custódio Duma apelou para a necessidade do serenamento dos ânimos no sentido da salvaguarda dos direitos de ambas as partes.
“A relação entre a nossa polícia e os jovens urbanos, muitos deles que estão diariamente nas cidades à procura de sobrevivência, não é pacífica", diz o advogado Custódio Duma.
Na análise, Duma diz que "os cidadãos estão a protestar não somente pelas questões eleitorais, mas aproveitam trazer outras questões sociais e económicas", daí que seja "importante que o ministério venha com uma linguagem amistosa e de paz”.
Ainda nesta terça-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos também veio a público apelar à salvaguarda dos direitos fundamentais, por parte da polícia, ao mesmo tempo que exortou aos cidadãos para exercerem o direito à manifestação de forma pacífica, com obediência às normas que regulam o exercício dos direitos e liberdades individuais
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