Moçambique: Ausência de deputados e convocatória de manifestações ensombram início da legislatura

A Assembleia da República de Moçambique abre as portas nesta segunda-feira, 13, para dar posse aos 250 deputados eleitos a 9 de outubro e iniciar uma nova legislatura, no momento em que o país vive uma crise pós-eleitoral, depois de toda a oposição considerar fraudulento o processo de contagem de votos que deu a vitória à Frelimo, no poder.

O segundo candidato mais votado, Venâncio Mondlane, que desde 24 de outubro lidera uma enorme onda de manifestações em todo o país, a que se seguiram protestos e vandalizações, apelou a “manifestações pacíficas” nos próximos três dias, das 8 às 17 horas.

Ante esta crise, e a dois dias da posse de Daniel Chapo como Presidente da República, o investigador e analista político Borges Nhamirre diz que cabe ao novel Chefe de Estado dialogar com Venâncio Mondlane.

Ainda antes da abertura do Parlamento, a Renamo e o MDM, a segunda e a terceira forças políticas na Assembleia da República, decidiram que os seus deputados não tomarão posse hoje.

O porta-voz da Renamo afirmou que a “cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e constitui desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que a Renamo não fará parte desta cerimónia” e sublinhou que “a vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes e não em eleições administrativas”.

Marciel Macome acrecentou que “a Renamo responde pelas suas próprias ações, não temos estrutura formada para um processo pelo qual não nos identificamos, pelo que não faremos parte”.

Macome concluiu também que “a Renamo não reconhece ninguém que tenha saído nestes resultados como Presidente da República”.

O partido elegeu 28 deputados.

Por sua vez, o presidente do MDM anunciou que a Comissão Política decidiu no sábado, 11, que os seus deputados não tomarão posse e que hoje informou os parlamentares da decisão.

"Sempre defendi que é preciso fazer uma auditoria forense ou recontagem [dos votos], ou em última hipótese anular as eleições", reafirmou Lutero Simango, cujo partido elegeu 8 parlamentares.

Protestos contra a posse

Fora do quadro parlamentar, o segundo candidato presidencial mais votado, Venâncio Mondlane, convocou "manifestações pacificas" nos próximos dias, coincidindo com a posse dos deputados e do Presidente da República.

"Temos de dar um sinal de que o povo é que manda e o povo é que está no poder", disse na sua página no Facebook, apelando a protestos sem violência, saques ou destruição de bens.

Mondlane, que regressou ao país na quinta-feira, 9, depois de dois meses e meio no exterior, alegando motivos de segurança, não reconhece os resultados das eleições de 9 de outubro e alega fraude eleitoral.

Na sua chegada, ele jurou com as mãos sobre a Bíblia como “Presidente eleito do povo e não pelo Conselho Constitucional”.

"Daniel Chapo tem de dialogar com Venâncio Mondlane", Borges Namirre

Entretanto, os 43 deputados do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) confirmaram que vão tomar posse.

Daniel Chapo, da Frelimo, toma posse na quarta-feira, 15, como quinto Presidente da República numa cerimónia com cerca de 2500 convidados, mas desconhece-se, por agora, a lista dos chefes de Estado e de Governo que estarão presentes.

Ante este cenário e frente às muitas incógnitas que se colocam quanto ao futuro imediato do país, o investigador e analista político Borges Nhamirre diz que Daniel Chapo não poderá dirigir um país dividido e que deve dialogar com Venâncio Mondlane porque não pode minimizar o peso e apoio que aquele político tem neste momento.

Ouça a entrevista:

"Daniel Chapo tem de dialogar com Venâncio Mondlane", diz Borges Nhamirre