Moçambique: FMI reafirma que sem transparência não haverá financiamento

Abebe Selassie

O organismo interrompeu a ajuda a Moçambique após a descoberta de dívidas secretas de pelo menos dois mil milhões de dólares.

A retomada da ajuda financeira a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) carece da clarificação do uso do dinheiro das dividas ocultas que o país contraiu ao Credit Suisse e VTB da Rússia, reafirma a organização.

O corte de apoio ao orçamento de Estado moçambicano foi na sequência da descoberta de empréstimos secretos - de pelo menos dois mil milhões de dólares - que o governo contraiu com os referidos bancos.

“Neste momento, nas nossas projecções, não temos em conta que haverá um programa no próximo ano,” disse, dia 13, em Wahsington DC, o director da divisão africana do FMI, Abebe Aemro Selassie.

Selassie clarificou: “Não há conversações sobre o programa antes da satisfação das lacunas de informação identificadas pelos auditores. Aguardamos a conclusão disso”.

Entre os pontos críticos das exigências, consta a clarificação do destino dado a 500 milhões de dólares e a divulgação dos nomes reais dos funcionários governamentais citados no relatório de auditoria da Kroll.

Não menos importante, os doadores e sociedade civil moçambicana exigem a responsabilização dos envolvidos no processo, que ocorreu nos últimos anos do mandato do presidente Armando Guebuza.

Além de ter violado as normas que os estados membros acordam com o FMI, o acto transgrediu a legislação moçambicana, uma vez que as dividas não foram autorizadas pelo parlamento.

A posição apresentada pelo FMI poderá representar um duro golpe ao ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que terá manifestado a esperança de sair de Washington com o bloqueio do FMI resolvido.

Sobre o encontro com a delegação de Maleiane, Selassie disse que “o diálogo foi útil, com informação melhorada sobre a situação macroeconómica, e realçaram que mais deverá ser feito, em particular, no tocante à reformas fiscais”.