A província nortenha do Niassa, a mais empobrecida de Moçambique, está a ser afectada pelo fenómeno de casamentos prematuros, que, segundo o respectivo governador, está a ter um impacto bastante negativo no sector da educação.
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Moçambique:Casamentos prematuros afastam mais raparigas da escola em Niassa
Cerca de 17 por cento de raparigas abandonam a escola por causa de casamentos prematuros, disse o governador de Niassa, Arlindo Chilundo. Tal representa uma subida de cinco por cento em relação a 2015.
Niassa, segundo dados oficiais de Moçambique, tem 1,714,591 habitantes. Em 2014, a província tinha 154 mil raparigas em idade escolar.
As meninas que casam cedo são muitas vezes abusadas e abandonadas. Martinha Luciano, jovens de Niassa, conta que casou aos 15 anos com um homem mais velho, que algum tempo depois trocou-a por outra. Ela não voltou mais a estudar.
Para mudar o cenário, Chilundo destacou que além de campanhas de educação sobre a educação das raparigas nas escolas, nos mercados, hospitais e zonas residenciais, o governo provincial encomendou a realização de um filme "A Espera".
O filme é dirigido pelo brasileiro Nivaldo Vasconcelos e pela moçambicana Sónia André.
Sociólogos ouvidos pela VOA associam os casamentos prematuros à pobreza.
"Temos este fenómeno, com maior incidência, sobretudo nas províncias com elevados índices de pobreza, como são, por exemplo, os casos de Zambézia, Nampula, Niassa, Inhambane e Gaza, entre outras", disse o sociólogo Luís Francisco Ubisse.
Nesta questão dos casamentos prematuros, a violação dos direitos humanos das mulheres é um aspecto a ter em conta, e foi por isso que o Fórum Mulher se bateu para que constasse do novo Código Penal, disse Maira Domingos, daquela organização.
Na revisão, Maira Hari Domingos, do Fórum Mulher, recorda que um dos artigos dizia que “o violador (sexual) poderia casar com a vítima e na sequência disso a sua pena praticamente ficava anulada, e passados dois anos o mesmo podia divorciar-se dela”.
A activista sublinha que esse “era um aspecto central na desvalorização da dignidade humana das mulheres”.
Ao nível do Governo central, o combate aos casamentos prematuros, faz parte das prioridades, para manter as meninas nas escolas, porque, para o Executivo, ensinar uma rapariga é ensinar uma nação.