O crescente encerraemnto do espaço das liberdades em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau continua a ameaçar a imprensa independente, que tem sido atacada com limitação de recursos publicitários, de que depende para sobreviver, e processos judiciais contra jornalistas.
Este cenário é descrito por profissionais do setor durante um encontro virtual sobre o estado da liberdade de imprensa em Moçambique e Angola, oganizado pela Misa-Moçambique e Misa-Angola, em parceria com a National Endowment for Democracy, dos Estados Unidos.
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Jornalistas de Angola e Moçambique descrevem cenário de cerco às liberdades
Os jornalistas da Guiné-Bissau não participaram devido à tensão instalada no país e perseguição às suas liberdades
Angola vive o seu pior momento, como o “assassino” da média independente, capturada pela elite política, enquanto em Moçambique o enfraquecimento da democracia está a debilitar a sustentabilidade dos meios não estatais.
Estes posicionamentos foram expressos por jornalistas durante um encontro virtual sobre o estado da liberdade de imprensa em Moçambique e Angola.
Os jornalistas da Guiné-Bissau não participaram devido a uma tensão instalada no país e perseguição às suas liberdades.
Silenciamento
Jeremias Langa, presidente da janela moçambicana do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), observa que a imprensa vive a consequência da falha do modelo político democrático, que experimenta a ausência de equilíbrio político, com o partido dominante a fechar o espaço das liberdades.
“Nós vemos o que acontece em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, ainda há pouco tivemos o episódio de ostracização de um jornalista pelo Presidente (Sissoco) Embalo na Guiné-Bissau. Há uma tendência comum por parte dos políticos de encerramento dos espaços das liberdades. A agressão e as ameaças das liberdades de imprensa e expressão nos nossos países são comuns”, precisou Jeremias Langa.
Já Olívia Massanga, jornalista do grupo Soico e membro do MISA Moçambique, observa que o jornalismo que denuncia e fragiliza a perceção de boa governação tem sido hostilizado.
“Estamos a viver uma realidade em que a hostilidade e a agressão à imprensa vem crescendo”, vincou Olívia Massanga, avisando que a quantidade de órgãos de comunicação em Moçambique não pode ser vista como sinónimo de liberdades.
Na semana passada, uma jornalista da TV Muniga em Nampula, Cidalia Nardela, foi condenada por um tribunal acusada de calúnia e difamação.
Na atualidade, estão em curso dois processos judiciais contra jornalistas da TV Sucesso: um em Maputo contra o proprietário Gabriel Júnior e dois seus colaboradores, por alegada calúnia e difamação contra a antiga porta-voz do serviço nacional de Migração que exige uma indemnização de 10 milhões de meticais e outro em Gaza.
Olívia Massango anota que a liberdade de imprensa tende a ser “limitada e seletiva”, na medida que “alguns jornalistas exercem uma liberdade conveniente, e dura quando não cruza com os interesses institucionais, e morre quando o contrário”, uma forma de silenciamento que força jornalistas vulneráveis a aceitar de forma fácil a cumprir agendas políticos.
Por sua vez, André Mussamo, jornalista e membro do MISA-Angola, entende que após uma aparente estabilização das liberdades no primeiro mandato do atual Presidente João Lourenço, em Angola assiste-se agora a uma captura de imprensa independente.
“Olhando para o contexto angolano, estaremos a dizer que neste momento vivemos o período mais conturbado da liberdade de imprensa. Estamos no período dos piores porque há um controlo muito mais apertado dos órgãos de comunicação social, e até arrisco dizer pior que na era de Eduardo dos Santos”, afirmou Mussamo, realçando que não há um ambiente de ataque físico propriamente de jornalistas, mas mata-se a imprensa independente com a compra dos jornais que depois são encerrados.
Busca de sobrevivência
“O exemplo acabado de assassinato de uma comunicação social pujante, melhor que Angola não consigo encontrar em outra parte, isso sem ter necessidade de fazer recurso a força, ou a imposição legal. A estratégia encontrada foi outra, foi a compra de quase todos os jornais, com exceção do resistente Folha 8. E simplesmente esses jornais eclipsaram ou desapareceram do mercado”, destacou Mussamo.
Por outro lado, a imprensa independente vive um cenário de autêntica falência porque as publicidades são orientadas consoante a inclinação editorial, e defende uma união de jornalistas na luta para exigir uma nova legislação comprometida com as liberdades.
Jeremias Langa defende a busca de estratégias para a sustentabilidade do setor e admitiu que o modelo tradicional de financiamento dos media está esgotado: “quanto mais sustentáveis forem os medias mais independentes eles serão. Nesta área é difícil falar de liberdade, sem a sustentabilidade económica”.
André Mussamo repara que é preciso pensar em escapatórias para contornar, ainda bem que os modelos tradicionais de comunicação pela via das plataformas mais conhecidas não são uma exclusividade, hoje "temos alternativas das mídias sociais, existe um espaço e ambiente para contornar a imposição feita pelas classes dominantes dos sistemas políticos".
Por seu turno, Nicholas Benequista, diretor sénior do Centro de Assistência Internacional aos Medias, concluiu que quando os medias estão ameaçados, “é a democracia e o desenvolvimento que estão ameaçados”.