A Comissão Nacional de Eleições (CNE), diz que o cancelamento do concurso para o aluguer de 21 viaturas para apoio ao processo eleitoral autárquico, por envolver valores exorbitantes, vai ter impacto catastrófico no recenseamento que decorre em Moçambique.
Para o Centro de Integridade Pública (CIP) o cancelamento vai ter implicações, mas sublinha que “estas aquisições reflectem um padrão de corrupção que ocorre em contextos eleitorais em que se enriquecem alguns dirigentes”.
Your browser doesn’t support HTML5
Há um padrão de corrupção nas aquisições relacionadas ao processo eleitoral, acusa o CIP
A Direcção Nacional do Patrimônio do Estado, no Ministério da Economia e Finanças, cancelou o concurso lançado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), através do qual pretendia alugar 21 viaturas por 88 milhões de meticais.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, alertou que este cancelamento “vai ter um impacto gravíssimo no recenseamento eleitoral, porque são viaturas que precisamos para o transporte do material e dos brigadistas”.
Veja Também Moçambique: Ajuste directo promove a corrupção, afirma pesquisador do CIPEntretanto, para o Centro de Integridade Pública CIP), este foi um problema de base no processo de planificação para a realização das aquisições por parte do STAE.
O pesquisador do CIP, Aldemar Bande, afirmou que “pelos valores envolvidos naquela adjudicação percebe-se claramente, que havia no mercado opções alternativas mais baratas, menos onerosas para os cofres do Estado”.
Realçou ser bastante problemático que o STAE tenha optado por alugar viaturas a um valor exorbitante, que era suficiente para adquirir viaturas novas.
“Claramente, este cancelamento vai ter implicações, mas a questão de base é o ponto de partida, porque razões o STAE não optou por uma alternativa que poupasse recursos públicos e que pudesse ao mesmo tempo satisfazer as necessidades em termos de alocação de viaturas para efeitos de recenseamento”, interrogou-se aquele investigador.
Para o CIP, estas aquisições “relectem um padrão de corrupção que ocorre em contexto eleitoral, são adjudicações feitas de forma bastante questionável e que servem mais para financiamento de campanhas eleitorais e para enriquecimento de dirigentes e muito menos para servir o interesse público”.
Veja Também Moçambique: Aumentam denúncias de irregularidades no receseamento eleitoral e CNE promete analisá-las