O tribunal da província angolana do Huambo, na Secção de Crimes Comuns, arquivou nesta quinta-feira, 29, o processo-crime de calunia e difamação contra o jornalistas da Rádio Ecclesia, Diamantino de Azevedo por inexistência de elementos que justificassem o julgamento.
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Tribunal arquiva acção contra jornalista – 1:18
O caso está relacionado com uma reportagem divulgada em finais de Janeiro sobre um alegado envolvimento do comadante da Polícia Nacional (PN) no bairro São João no tráfico de armas de fogo e munições.
Na ocasião, Azevedo citou uma entrevista concedida por um ex-presidiário que disse ter comprado arma de fogo e munições ao comadante da esquadra por 50 mil kwanzas.
O processo foi aberto pelo Ministério Público.
Veja Também Jornalistas de rádio católica no Huambo acusados de calúnia e difamaçãoSegundo fez saber o advogado de defesa, José Maria Neto, após analise dos factos, por parte do grupo de juizes e as partes envolvidas, decidiram arquiva o processo por não haver elementos de sustentabilidade da acusação.
“Não se discutiu a questao de mérito, pois, se assim fossse muita coisa na policia havia de ser destapada; ficou uma espécie de pedidos das partes, até porque o processo nao tinha pernas para andar”, salientou Neto.
O advogado e o grupo de juizes, liderado Orlando Francisco, concluiram que Diamantino de Azevedo apenas fez o seu trabalho no quadro daquilo que estabelece a lei (o direito de informar).
O director da emissora católica Ecclesia, Alberto Java, sem gravar entrevista lembrou que o processo foi instaurado depois da direcção da rádio ter-se recusado revelar a fonte da informação.
O tambem padre apelou às autoridades a se pautarrm pela verdade, sendo a liberdade de imprensa, um presuposto legal de um Estado de Direito e democrático.