As províncias do Huambo e Luanda as regiões com graves abusos de autoridade por parte de agentes da polícia
HUAMBO —
As autoridades no Huambo pedem a ajuda dos cidadãos para combater os excessos da polícia. Recentemente, realizou-se na província um seminário sobre direitos humanos para polícias. E foram criados na cidade do Huambo guichés onde os cidadãos podem apresentar queixas contra comportamentos incorrectos ou ilegais dos agentes.
Your browser doesn’t support HTML5
Direitos Humanos em debate no Huambo
Godinho Cristóvão, do Programa de Formação sobre Advocacia, Género e Direito Humanos, da ONG angolana AJPD, disse no Huambo que, o modelo de policiamento adoptado pelas autoridades angolanas, não assegura a protecção dos direitos humanos no país.
As autoridades polícias reconhecem haver excessos afirmando que tudo estão a fazer para o melhoramento da sua actuação.
O activista que falava a Voz da América, à margem de um recente seminário de formação sobre advocacia, género e direitos humanos, dirigido aos agentes polícias e membros da sociedade civil do Huambo, referiu que a polícia angolana se revela cada vez mais repressiva, o que segundo ele, tem originado “o distanciamento entre o cidadão e as autoridades polícias.”
Descreveu a polícia como uma instituição que inspira muito pouca confiança a população devido ao comportamento violento de vários dos seus quadros e agentes.
Defendeu a necessidade de um policiamento de proximidade e comunitário, para a resolução dos problemas que afectam a segurança pública e redução do sentimento de insegurança que toma conta da sociedade angolana.
Apontou as províncias do Huambo e Luanda como as regiões com graves abusos de autoridade por parte de agentes da polícia.
O encontro teve a duração de dois dias. Ao tomar a palavra no último dia de formação, Maurício Dias, director provincial para ordem pública do Huambo, disse que o comando provincial da polícia está preocupado com os excessos por parte de vários agentes seus e foram criados guichés de reclamação onde o cidadão pode recorrer em caso de seus direitos serem agredidos por polícias.
Durante a formação, os participantes tiveram acesso a uma colectânea de temas de reflexão sobre a acção policial e direitos humanos em Angola.
A obra da AJPD aborda o caso paradigmático da actuação de um sem número de agentes policiais, cujo comportamento agressivo, desonesto e corrupto, contrariando a deontologia mais elementares de servidor publico, faz aumentar o distanciamento entre o cidadão e o Estado.
Os participantes analisaram temas como, Direitos Humanos e Género e VIH/Sida e Perspectiva Legal, a Policia Comunitária e os Seus Desafios. O evento teve como objectivo aumentar a cultura cívica dos participantes.
