Governo acusa-os de apelarem à desordem. Medida seria inconstitucionall, diz jurista.
O governo angolano ameaçou, nesta quarta-feira (15), suspender a estação Rádio Despertar e o jornal Folha 8 por, alegadamente, "apelarem diariamente à desordem pública".
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Governo ameaça jornal e rádio - 2:13
MCS) instou a direcção da Rádio Despertar e do Semanário Folha 8 no sentido de corrigir, imediatamente, a sua conduta, ao apelar diariamente à desordem pública, sob pena de tomada de medidas administrativas."
Responsaveis da Rádio despertar disseram à Voz da América não terem recebido qualquer informação oficial.
O ministério acusou a rádio de proferir “diariamente, ofensas e calúnias contra instituições do Estado e titulares de órgãos de soberania, assim como apelos à desordem pública e mesmo à sublevação."
"O Ministério da Comunicação Social adverte que, em caso de não acatamento desta decisão, essas medidas de correcção podem culminar na suspensão temporária das emissões da Rádio Despertar, até decisão definitiva dos órgãos judiciais", disse o comunicado.
Tais medidas, avança o governo angolano, poderão ser aplicadas, pelas mesmas razões, ao Semanário Folha 8.
O presidente da organização cívica “Mãos Livres” Salvador Frei disse que “do ponto de vista jurídico o ministério não tem competência para encerrar” esses órgãos de informação.
“O ministério da comunicação social não é um tribunal e os únicos órgãos que podem e devem agir são os tribunais,” disse o dirigente das “Mãos Livres” para quem o ministério é apenas um “órgão administrativo” que como tal pode propor a um órgão judicial que tome medidas consideradas necessárias.
Por outro lado, acrescentou, a atitude do ministério tinha sido “ameaçadora” que como tal “vai contra os princípios da constituição”.
A atitude, acrescentou “é inconstitucional porque a imprensa em Angola e livre”.
Já em 2008 o governo e a UNITA tinham estado envolvidos numa troca de acusações sobre os programas da Rádio Despertar que tem como proprietários elementos ligados ao maior partido da oposição.
Em 2012 a polícia angolana confiscou todos os computadores do jornal Folha 8.
