WASHINGTON —
Uma proposta de lei remetida à Assembleia Nacional são-tomense para a criação de um Conselho Nacional de Justiça está a ser criticada por juízes e magistrados.
"Os serviços de justiça estão distantes do cidadão, são extremamente caros, morosos e inacessíveis, promovem a impunidade, toleram a corrupção, o enriquecimento ilícito e a lavagem de dinheiro", diz o preâmbulo da proposta remetida ao parlamento.
O Governo defende a aprovação da lei com o facto de os serviços de justiça não darem andamento aos indícios da prática dos chamados crimes de colarinho branco, contribuindo dessa forma para o descrédito e o desprestígio dos magistrados e funcionários judiciais e do Ministério Público e prestam um mau serviço ao cidadão, contribuindo para o descrédito do sistema.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, convocou jornalistas para acusar o Governo de Gabriel Costa de tentar afastar todos os magistrados em exercício de funções e recrutar novos que obedecem aos princípios e à vontade do Governo.
José Bandeira acusa ainda o Governo de utilizar uma linguagem tão inapropriada e ofensiva à dignidade do exercício da função dos magistrados e funcionários judiciais e do Ministério Público.
De acordo com a proposta governamental, o CNJ será constituído por uma comissão directiva integrada por dois deputados da assembleia nacional, um dos quais exercerá as funções de presidente deste órgão.
"Os serviços de justiça estão distantes do cidadão, são extremamente caros, morosos e inacessíveis, promovem a impunidade, toleram a corrupção, o enriquecimento ilícito e a lavagem de dinheiro", diz o preâmbulo da proposta remetida ao parlamento.
O Governo defende a aprovação da lei com o facto de os serviços de justiça não darem andamento aos indícios da prática dos chamados crimes de colarinho branco, contribuindo dessa forma para o descrédito e o desprestígio dos magistrados e funcionários judiciais e do Ministério Público e prestam um mau serviço ao cidadão, contribuindo para o descrédito do sistema.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, convocou jornalistas para acusar o Governo de Gabriel Costa de tentar afastar todos os magistrados em exercício de funções e recrutar novos que obedecem aos princípios e à vontade do Governo.
José Bandeira acusa ainda o Governo de utilizar uma linguagem tão inapropriada e ofensiva à dignidade do exercício da função dos magistrados e funcionários judiciais e do Ministério Público.
De acordo com a proposta governamental, o CNJ será constituído por uma comissão directiva integrada por dois deputados da assembleia nacional, um dos quais exercerá as funções de presidente deste órgão.