As autarquias são instrumentos importantes para o processo de democratização de Angola, disse a governadora de Cabinda Aldina Barros da Lomba.
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Autarquicas discutidas em Cabinda - 2:01
A governadora falava na quarta conferência nacional sobre as experiências autárquicas no âmbito da preparação das eleições autárquicas a serem realizadas em 2015.
O evento é uma iniciativa do instituto de formação da administração local que juntou em Cabinda diferentes vectores sociais, entre membros do governo, parlamentares, partidos políticos e membros da sociedade civil, das provinciais de Zaire, Cabinda e Uíge, no âmbito do ciclo de debates sobre as autarquias locais que o Ministério da Administração do Território vem realizando desde Março último, em várias províncias.
A governadora de Cabinda Aldina Barros da Lomba ressaltou a importância das autarquias locais no processo de democratização e concretização do Estado de direito em Angola.
Precisou que as autarquias locais são mecanismos de cooperação administrativa que prosseguem a satisfação das necessidades básicas das populações, sem interferência directa do poder central, ao mesmo tempo que tornam dinâmicos os processos de exploração dos recursos naturais disponíveis, visando o desenvolvimento do país.
Aldina da Lomba lembrou que um dos objectivos desta conferência é a busca de experiências autárquicas dos países amigos, que podem oferecer elementos significativos para o enriquecimento do processo de descentralização que se pretende para Angola.
Neste sentido, apelou aos participantes para uma ampla participação na abordagem dos temas agendados.
Durante a conferencia os participantes estão a discutir com o auxilio de especialistas espanhóis, matérias ligadas á dinâmica descentralizadora”, “Pacote legislativo”, “Sistema fiscal e de financiamento”, “Desenvolvimento económico local”, “Recursos humanos e formação” e “Multi culturalismo e territorialidade.
Participam igualmente no evento os membros das comissões provinciais eleitorais de Cabinda, Uíge e Zaire.
