O Banco Mundial (BM) suspendeu a ajuda financeira directa a Moçambique, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter tomado medida idêntica no passado dia 15, quando descobriu que o Governo de Maputo escondeu empréstimos superiores a mil milhões de dólares.
A informação foi avançada nesta quarta-feira, 27, pelo jornal americano Wall Street Journal (WST), que cita uma fonte do processo.
O BM, no entanto, continuará a financiar projectos de investimento isolados, mas vai atrasar pagamentos no valor de aproximadamente 40 milhões de dólares este ano destinados a apoiar a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Moçambique.
Até este momento, aquela instituição financeira tinha comprometido mais de 1.600 milhões de dólares para financiamento de 23 projectos que deveriam começar a ser executados em Outubro.
Consequências
Para 2016, o BM já disponibilizou 70 milhões de dólares em apoio direito ao OGE, de um total previsto de 110 mil milhões de dólares
Esta decisão do BM é considerado pelo WST e por especialistas como um “golpe para um dos países mais pobres do mundo, que depende fortemente de doadores internacionais, que fazem contribuições para alimentos, remédios e escolas, entre outros bens essenciais”.
Moçambique ocupa a 180a. posição do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, integrada por 188 países.
"O Governo não pode pagar por educação, não pode pagar os seus hospitais, nem resolver os seus sociais", lembra Nigel Morgan, director de Rhula Intelligent Solutions, uma consultoria de gestão de risco com base em Moçambique.
Por seu lado, Lucie Villa, vice-presidente e analista sénior de um grupo de risco soberano da Moody 's Investors Service, citado pelo WST, considera que a agência de classificação está a acompanhar atentamente a situação de Moçambique porque sem o apoio do FMI a capacidade do país para conseguir dinheiro a partir de doadores ou investidores será limitada devido a preocupações com a liquidez do país.
Empréstimos secretos
Durante as reuniões de Primavera do FMI há duas semanas em Washington, o ministro moçambicano das Finanças Adriano Maleiane revelou que o seu Governo tinha contraído dois empréstimos junto dos bancos Credit Suisse Group AG, da Suíça, e o Grupo VTB, da Rússia, em 2013.
Surpreendido pela revelação, o FMI suspendeu a cooperação com Moçambique até que o Governo de Maputo esclareça os empréstimos.
O anúncio foi feito no passado dia 15 pela directora do Departamento Africano do FMI, Antoinette Sayeh.
Dias depois, o jornal ingles Financial Times noticiou mais um empréstimo secreto no valor de 500 milhões de dólares.
Para tentar “acalmar” o FMI, o primeiro-ministro moçambicano Carlos Agostinho do Rosário deslocou-se a Washington na semana passada.
O Fundo informou que Rosário reconheceu as dívidas, o que foi "um primeiro passo importante para a plena restauração da confiança e segurança."
Na terça-feira, 26, o porta-voz do Conselho de Ministros confirmou a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à ProIndicus, em 2013, no valor de 622 milhões de dólares e à Mozambique Asset Management, em 2014, de 535 milhões de dólares, a que se soma um terceiro crédito a envolver o Ministério do Interior.
Mouzinho Saíde justificou o secretismo com razões de segurança de de infraestruturas estratégicas do país.