Angola: Adiada tomada de posse de responsável eleitoral

Perante a ameaça de boicote da oposição, a assembleia nacional angolana adiou a tomada de posse da jurista Suzana Inglês, como presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente assim como as de outros membros do órgão supervisor das eleições em Angola.

A cerimónia de investidura constava da agenda da 5ª sessão plenária da assembleia nacional e o seu adiamento aconteceu depois de um encontro prévio dos líderes das bancadas parlamentares.

Designada na sequência de um concurso público, realizado pelo conselho superior da magistratura judicial, a figura de Suzana Inglês foi bastante contestada pela maioria dos partidos políticos da oposição e por figuras ligadas à sociedade civil sob alegação de que ela não reunia os requisitos exigidos por lei.

A UNITA, o maior partido da oposição, chegou a anunciar que iria impugnar o acto, junto do Tribunal Constitucional, por considerar que Suzana Inglês não é magistrada judicial, mas advogada do conselho superior da magistratura judicial, e que não tinha estado a exercer qualquer função judicial no momento da designação.

Sobre esta matéria, o porta-voz da Assembleia Nacional , Samuel Daniel, disse este órgão não questiona as : “a Assembleia Nacional não pode por em causa uma decisão tomada por aquele órgão de soberania independente”.

Na sua próxima sessão o órgão legislativo angolano vai debater o projecto de lei sobre a atribuição de incentivos às empresas petrolíferas.