Angola ainda tem desafios a vencer no capítulo dos direitos humanos, sobretudo no que toca o acesso da mulher a alguns direitos, disse no Lubango o representante do sistema das Nações Unidas em Angola, Pierre Paolo Balladelli.
Apesar de ter admitido avanços em alguns direitos, o responsável da ONU aponta o VIH/Sida e a mortalidade materna, bem como o elevado índice de gravidez precoce entre os adolescentes, como desafios a vencer pelo Governo angolano.
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Direitos humanos discutidos no Lubango - 2:05
“Se pensarmos na prevalência do VIH são as mulheres que são mais atingidas por esta infecção e doença, mesmo se pensarmos na mortalidade materna ainda estamos com valores superiores ao que foi a meta definida pelo país, se pensarmos na gravidez precoce ainda temos 170 meninas que ficam grávidas em cada mil, se vemos uma análise das mortes das mulheres por doença 66 por cento das mortes são por enfermidades do tipo transmissíveis”, revelou Pierre Paolo Balladelli.
Por seu lado, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, garantiu o empenho do Governo de Angola na materialização dos instrumentos internacionais que asseguram os direitos humanos com a existência de leis e institucionais afins.
António Bento Bembe reconheceu, no entanto, dificuldades no sector da justiça que precisam de ser ultrapassadas para a promoção dos direitos humanos.
“Confrontamo-nos ainda com algumas debilidades institucionais, tais como a insuficiência da cobertura a nível do território nacional de infra-estruturas e recursos humanos qualificados para dar resposta às necessidades dos cidadãos, e as instituições judiciais necessitam de ser melhoradas para reforço da funcionalidade do sistema de justiça”, disse Bento Bembe.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe durante a cerimónia que no Lubango acolheu o acto central do 10 de Dezembro do 68º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.