A decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informaçao e Comunicaçao Social de suspender a emissão dos canais televisão zap Viva, Vida TV e Rede Record, assim como dos jornalistas estrangeiro vinculados em alguns destes órgãos caiu como “um balde de água fria ” em vários segmentos da sociedade civil .
A decisão despoletou uma enorme polémica com acusações de que o governo não respeitou a lei pondo em perigo centenas de postos de trabalho.
O ministério liderado por Manuel Homem, alegou que estes órgãos encontravam-se a funcionar de forma ilegal sobretudo sem licençapara emitir conteúdos, mesmo estando nesta condição anos a fio, mas o Sindicato dos Jornalistas de Angola diz queo órgão que aplica esta medida não tem atribuição legal para o fazer.
“Não sabemos ao certo qual é o fundamento desta medida, a entidade que practica o acto não tem qualquer atribuição na lei”, argumentou, Teixeira Candido, tendo avançado a possibilidade de várias leituras sobre este facto.
“ Temos muitas dúvidas ...e devia ser uma preocupação do Estado ou da ERCA” salientou, o responsável do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
Jáa responsável da Comissão de Carteira e Ética (ERCA), Luísa Rogério, manifestou a mesma opinião acrescentando que a decisão pode ser vista como uma tentativa de agudizar “o quadro do monopólico da comunicação social pelo Estado
“Hoje o Estado continua a concentrar o maior número de oragãos de comunicação social e esta suspensão pode criar um dano num cenário já nebuloso do pluralismo”, disse Luisa Rogério que acrescenta que a decisão devia ser de um Tribunal e não do campo administrativo.
“Embora passem conteúdos que não agradam a muita gente mas acabam por dar voz aos sem voz” assinalou Rogério que manfestou também preocupação sobre eo sistema legal para a acreditação de jornalistas estrangeiros no país.
Por seu turno, o jornalista e jurista Willian Tonet interpreta que esta medida prova que estamos a entrar numa descida vertiginosa de ditadura.
“O confisco dos canais em causa mostra que estamos numa época de inquisição, não houve o sentido pedagógico do Estado”, disse.
“Se existe um incumprimento era preciso serem notificados e defenderem-se. Por issoconsidero ser um atentado à democracia e que o país esta caminhar para um regime ditatorial,” acrescentou.
Por altura da apresentação dos argumentos do Governo, o secretário de estado do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social , Nuno Calda, fez saber que a media vem no quadro do novo ciclo político para o reforço da autoridade do Estado angolano na averiguação e verificação, em conformidade com os requisitos legais para o exercício da actividade de quadros estrangeiros inseridos nas empresas e inconformidade no exercício da actividade de televisão e radiodifusão.
Entretanto, dados a que a VOA teve acesso apontam para mais de 640 trabalhadores ficaram com os seus postos de trabalho em risco, após a suspensão destes canais de televisão.
Só no Zap Viva são perto de 400 trabalhadores directos que mostram-se apreensivos quanto ao futuro, numa altura em que se escasseiam as oportunidade de emprego no país.