As emissões da Rede Record, os canais Zap VIVA e VIVA TV estão suspensas a partir de amanhã, 21, em Angola por decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), de Angola.
A medida inclui também jornais, revistas, sites e rádios sem actividade nos últimos dois anos.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 19, num comunicado do departamento ministerial responsável pela elaboração e execução da política do sector na segunda-feira, 19, a que a VOA teve acesso.
A Rede Record pertence ao bispo brasileiro Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino Unido, cuja direcção brasileira foi afastada pela justiça angolana.
Quanto aos canais de cabo, a ZAP VIVA pertence a Isabel dos Santos e a VIDA- TV a Welwitschia "Tchizé" dos Santos, ambas filhas do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
“A empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, tem no exercício de função de director-executivo um cidadão não nacional”, diz a nota, o que, segundo o órgão é ilegal, e a mesma emissora tem quadros estrangeiros que “não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo”.
A medida foi tomada depois da análise da situação dos meios de comunicação ante a legislação angolana.
As estações de cabo ZAP VIVA e VIDA TV também foram suspensas por falta de registo para o exercício da actividade de televisão em Angola.
O comunicado indica que dos 243 jornais registados, apenas 34 encontram-se em exercício da actividade, das 459 revistas registadas apenas 17 encontram-se em exercício da actividade, apenas 10 portais de notícias estão registados e em actividade e apenas 144 das 177 estações de rádio registadas estão em funcionamento.
O comunicado do MINTTICS esclarece, no entanto, que os órgãos ficam suspensos “até à sua regularização junto da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional”.