A resolução do parlamento angolano condenando o parlamento europeu por ter criticado a situação dos direitos humanos em Angola foi publicada esta semana no Diário da Republica de Angola
A resolução é uma resposta em resposta ao PE que a 10 de Setembro aprovou um documento a acusar o que chamou de tentativas do Governo angolano de restringir as liberdades de imprensa, de expressão e reunião.
Na resolução do parlamento angolano publicada no Diário da República a legislatura angolana classifica a resolução do parlamento europeu de 10 de Setembro como "um acto unilateral, destituído de qualquer legitimidade para com o Estado angolano e em particular com a Assembleia Nacional, legítima representante e defensora de todos os angolanos".
O parlamento angolano disse que a resolução do Parlamento Europeu (PE), visa denegrir a imagem e o bom nome do Estado angolano.
A resolução da Assembleia Nacional foi aprovada por 145 votos a favor, todos da bancada do MPLA, 27 votos contra e duas abstenções.
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Parlamentos de Angola e Europa em luta de resoluções - 18:45
O deputado da UNITA José Pedro Kachiungo disse que o seu partido votou r contra a resolução porque a bancada do MPLA não quis discutir as alegações feitas pelos deputados europeus.
Guilhermina Prata presidente da comissão dos assuntos constitucionais disse por seu turno que o problema com a resolução do parlamento é que como acontece muitas vezes se fazem afirmações sem informações correctas.
“As fontes de onde provêm as noticias são as mais sensacionalistas e muitas induzem em erro quer eleitores quer deputados”, disse afirmando que no caso da resolução do Parlamento Europeu “constatou-se uma falta de informação”.
“Oorque é que se há-de acreditar no que se diz lá fora?”, inerrogou
Mas o deputado da UNITA José Pedro Kachiungo disse que o parlamento angolano “não devia preocupar-se em responder a uma resolução” que “não é vinculativa em relação ao estado angolano”.
Mas, acrescentou, se o partido no poder queria discutir o documento do Parlamento Europeu “então deveria discutir ponto por ponto”, incluindo as referências à corrupção e a supressão das liberdades e direitos dos angolanos.
Devido à recusa do MPLA em fazer isso a UNITA tinha votado contra, afirmou.
“Não podíamos dizer que não há corrupção”, disse.
“ A violação dos direitos humanos é uma realidade”, acrescentou.