Angola: Políticas públicas perdem combate à fome, pobreza e desemprego, dizem investigadores

Luanda — 

As más condições de vida da maioria da população angolana resultam de políticas públicas falhadas de combate à fome, pobreza e desemprego.

A carência económica e financeira que afecta as famílias angolanas dificultam a autossustentabilidade o que agrava a sua condição social.

O jurista M´bote Sebastião André entende que embora o Governo tenha feito algum esforço para combater a pobreza, ainda assim é um trabalho insuficiente, o que tem afectado gravemente a condição social das famílias, principalmente as que habitam nos meios rurais onde há carência de bens e serviços de primeira necessidade, experimentado diariamente o sabor da extrema pobreza.

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"O Governo tem gizado algumas políticas, mas considero insuficientes para o bem-estar das famílias. Basta olhar paras famílias, onde os problemas são estruturais: problemas de falta de água, problemas de saneamento básico, problema de crianças fora do sistema escolar que afectam gravemente aa famílias sobretudo as do meio rural que não têm acesso á água potável e daí resultar em algumas doenças que podem afectar sobretudo as crianças", afirma aquele jurista.

Para o secretário executivo da Associação Científica de Angola, a melhor política pública de combate à fome e a pobreza para Angola é aquela em que as autoridades se preocupam em colocar o angolano no centro da governação. Fernando Guelengue pensa que estudos científicos sobre a realidade angolana devem ser desenvolvidos, de modos a se encontrar uma solução realista para as dificuldades sociais do país.

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"A maior política que devia ser criada é a que olha para o angolano como centro de todo fazer governativo. Aqui os governantes olham demais para os recursos naturais como prioridade, depois os desvios como solução e só mais tarde é que apreciam a desgraça social como resultado daquilo que já naturalizaram, que é o sofrimento do povo. É por isso que devemos olhar com atenção para a criação de políticas coesas", afirma o também pesquisador para quem “existem associações, grupos técnicos e especialistas disponíveis para aprofundar estudos pormenorizadas sobre os factores que estão por detrás dos fenómenos”.

A organização não governamental Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) levou a cabo a produção de um Estudo sobre a Execução do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) 2019-2020), a nível das províncias de Malanje, Huambo e Benguela, respectivamente nos municípios de Cacuso, Bailundo e Ganda, com o objectivo de analisar até que ponto a execução deste programa está a contribuir para a erradicação da pobreza a nível das comunidades rurais.

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O estudo enquadra-se no Projecto de Monitoria da Implementação dos Programas Públicos para o Desenvolvimento Rural, financiado pela organização alemã Brot Fuer Die Welt (Pão para o Mundo).

A pesquisa concluiu que o problema da pobreza extrema é ainda mais forte do que se imagina uma vez que vai além da realidade estatística frequentemente apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística. Os angolanos que vivem em zonas mais recônditas sentem a pobreza numa proporção asfixiante, conclui a pesquisa apresentada pelo economista Mateus Makyadi na última semana em Luanda.

É uma situação gritante e, não se admite que num país como Angola, onde os recursos são abundantes, a pobreza e a fome grassam o meio social, diz o antropólogo e activista social João Nicolau, para quem a miséria social que o país vive resulta de políticas falhadas, da ganância dos governantes, da falta de sensibilidade e de solidariedade para com os mais necessitados.

“É deplorante e muito triste para um território como o nosso e na voz de um activista diria mesmo `isso dá raiva`, porque não se admite num país como nosso, com recursos em abundância, termos de lidar com pessoas que acorrem diariamente [nos contentores de lixo] para se saciarem nestes lugares”, afirma.

Para combater a fome e a pobreza, o Governo angolano, com apoio do Banco Mundial, está a implementar o Programa de Transferências Sociais Monetárias, denominado Kwenda, que abrange mais de dois milhões e trezentas mil pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Segundo dados oficias, o programa está presente em 54 municípios e já desembolsou 31 mil milhões de kwanzas, só de Transferências Sociais Monetárias.
É uma iniciativa do Governo de Angola que tem como objectivo apoiar 1.608.000 famílias angolanas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Avaliado em 420 milhões dólares, é financiado em 320 milhões pelo Banco Mundial e 100 milhões provenientes do Tesouro Nacional.

O antropólogo João Nicolau questiona a eficácia do projecto Kwenda para se pôr fim à fome e à pobreza em Angola.

“Será que projectos como Kwenda acabam com a fome a miséria que tem vindo a açoitar as nossas populações?”, questionou.

A aposta na produção agrícola e no empoderamento das famílias pode concorrer para a redução da pobreza, segundo o jurista e docente, Mbote André, para quem iniciativas como Kwenda deviam ser mais alargados.

"Em vez do Kwenda dar um pequeno subsídio para um número reduzido de famílias, deviam apostar no subsídio de desemprego para todos os angolanos", conclui o analista.