Os trabalhadores do sector da justiça filiados no Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Funcionários Administrativos da Procuradoria Geral da República (SINTEJA/PGR) e no Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) convocaram para o próximo dia 20 uma paralização com duração de 14 dias.
Em causa, a falta de resposta às suas reivindicações, entre elas o não-pagamento de subsídios aos oficiais de justiça, a falta de segurança, a não aprovação do regime jurídico de carreiras e a inexistência um estatuto remuneratório da categoria.
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Trabalhadores vão paralisar tribunais angolanos
“A 10 de Novembro foi decretada a greve a nível dos tribunais e não houve interesse por parte da entidade empregadora e a 18 de Fevereiro marchamos para chamar a atenção da entidade patronal, fomos ignorados, não havendo interesse, vamos então paralisar todos os serviços”, afirmou Joaquim Teixeira, secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA).
O sindicalista diz entender que não se pode resolver tudo de uma única vez, mas um simples dialogo ajudaria.
Veja Também Sistema judicial em Angola provoca debate entre juristas“A falta de atenção aos oficiais de justiça tem simplemente a ver com a falta de vontade de se resolver os problemas, é possível resolver sim. O sindicato entende que não é possível resolver tudo no mesmo dia mas um simples diálogo ajudaria a resolver os problemas”, conclui Teixeira.
O Ministério da Justiça, o Conselho Superior de Magistratura Judicial e a Procuradoria-Geral da República não se têm pronunciado sobre o assunto.
Veja Também Juízes e procuradores fazem protesto em silêncio pela situação da justiça em AngolaO anúncio da greve surge no meio de uma crise do sector que afecta também os tribunais.
Na terça-feira, a pedido de alguns juízes do Tribunal Supremo (TS), o presidente do órgão Joel Leonardo pronunciou-se sobre denúncias contra ele que têm circulado nas redes sociais, garantindo que não fez nada de ilegal e que não vai renunciar.
Veja Também Juristas dizem que pedido de PR à presidente do Tribunal de Contas revela "crise grave" na justiçaUma fonte da PGR contou à VOA que já existe um inquérito em que é indiciado o sobrinho de Leonardo, Silvano António Manuel, que é major das Forças Armadas.
A mesma fonte acrescenta ainda que a PGR não está alheia às denúncias que são feitas nas redes sociais “e que este inquérito pode arrastar o presidente do Tribunal Supremo".
Manuel, que se encontra detido, é conhecido como testa-de-ferro de Joel Leonardo em vários assuntos, incluindo negócios familiares.