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1 Abril 2016 Benja Satula: "O sistema judicial precisa de investimentos"
O tribunal supremo de Angola deverá anular a sentença dada aos activistas angolanos por “associação de malfeitores” mas existe a possibilidade de manter a sentença por actos preparatórios de rebelião, disse o jurista Bento Satula no programa “Angola Fala Só”.
Satula disse também estar convencido que ao ouvir os recursos o tribunal irá devolver a condição de prisão domiciliárias os activistas antes de se pronunciar sobre as acusações e as sentenças.
“Eu estou convencido de duas coisas, que vão ser restituídos à condição em que estavam antes das sentenças e que pelo menos o crime de associação de malfeitores não vai ficar”, disse.
Durante o programa para além do julgamento dos activistas foi discutida a actual situação do sistema jurídico angolano que o advogado considerou de uma forma geral como estando num nível “razoável”.
“Temos determinados patamares do sistema que estão num nível aceitável, outros num nível bom mas há outros que estão abaixo daquilo que seria normal e equilibrando a balança dá-nos um nível suficiente, razoável”, acrescentou.
Para o Dr. Satula há no entanto “investimentos que precisam de ser feitos não só em infra estruturas como de pessoas que têm a responsabilidade de instruir processos e de julgar”.
O ouvinte Nelson Andrade discordou afirmando não ter qualquer confiança no sistema jurídico do país.
“Falar da justiça angolana é falar no vazio é como tentar segurar o vento com as mãos”, disse.
Mas o advogado Benja Satula disse não concordar.
“Eu não posso comungar com esta declaração porque senão acreditasse na justiça não poderia ser advogado”, disse acrescentando que embora haja irregularidades “em cada caso vou chamando a atenção de irregularidades”.
“É verdade que a justiça (em Angola) não é perfeita mas há um caminho que está a ser feito”, disse.
Interrogado por um ouvinte sobre se tal como diz a constituição, Angola é “um estado democrático e de direito”, o jurista disse que “na prática esse estado de direitos ainda é uma criança”.
“Um estado de direito tem que ser construído, tem que ser forjado em cada dia que ultrapassamos dificuldades, em cada dia que nos colocam desafios grandes”, disse.
“Na forma como respondemos a esses desafios, como resolvemos esses problemas e assim acabaremos com que tenhamos um estado democrático e de direito quer formal quer materialmente falando”, acrescentou o Dr Satula para quem “todos nós temos que fazer um esforço de ir construindo e por isso não vale desistir”.