Angola: Governo aperta cerco a empresas, economistas defendem redução de impostos

Fábrica de processamento de peixe, Benguela, Angola

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, órgão responsável pela arrecadação de impostos, tem estado a apertar o cerco às empresas e nota que muitas não têm cumprido as suas obrigações fiscais.

Economistas alertam para a necessidade de "tratar bem" as empresas e baixar impostos.

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Governo aperto cerco a empresas, economistas defendem redução de impostos

O Governo cancelou as contas de algumas empresas e encerrou outras.

As empresas dizem que há um exagero por parte do Executivo, enquanto economistas e empresários consideram que a politica fiscal está errada.

O Coordenador Nacional de Operaçoes da AGT disse à imprensa que muitas destas empresas foram notificadas para corrigirem as irregularidades entre janeiro e junho, mas, mesmo assim, segundo Rubem Zeca, elas não regularizaram a sua situação.

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Por isso, Zeca acrescentou que a AGT foi obrigada a aplicar medidas coercivas
que passam por cancelar as contas em muitos casos e noutros encerrar mesmo as empresas.

As companhias, segundo José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana (AIA) estão a gemer devido às "medidas exageradas" do Executivo que, no entender dele, devia tratar melhor as empresas.

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"As empresas são as galinhas dos ovos de ouro de um país e precisam cuidar bem delas, temos que ver o tipo de galinhas que temos, que não são galinhas europeias, as empresas estão sem qualquer capacidade de acessibilidade a toda literacia e é preciso pormos os pés no chão, na nossa realidade objectiva", afirma Severino.

Aquele empresário lembra que "tivemos um período de crise e estagnação económica com a queda do petróleo em 2014 e não vale a pena esquecermos
isso, quando estávamos prestes a nos erguer veio a Covid, passou, mas os efeitos nas empresas não passaram".

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Severino pede que o Governo seja capaz de "primeiro persuadir e encorajar as empresas, há empresas agrícolas que não vão fazer simenteira porque o Estado congelou contas, este não é o caminho".

O economista e coordenador do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola, Heitor Carvalho, entende que "é preciso baixar as taxas de impostos para se pagar menos impostos".

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Carvalho acentua que "estamos a fazer exatamente o contrário, taxas de impostos altas de maneira que quem paga paga muito e quem não paga, não paga nada e são mais os que não pagam do que aqueles que pagam".

Para outro economista, o Executivo não ouve ninguém.

Faustino Mumbica entende que o Governo "tem de deixar de ser teimoso e ouvir outras opiniões, esta fase deve ser tipo um recomeço, dar-se um período de 4 a 5 anos para pagar as dívidas ou serem perdoadas ou congeladas e em função disto dar um fôlego e o Estado investir de mais oportunidades e a partir daí, sim, mas nao aumentar as taxas dos impostos como está a fazer".

A AGT, no entanto, reitera que as empresas tiveram muito tempo para se organizarem, de janeiro a junho, e que que por isso +e hora de colocar ordem aos incumpridores.