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15 de Nov 2019 Angola Fala Só - Marcolino Moco: "Houve 15 anos de desgovernação"
O antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco defendeu a necessidade de uma descentralização do poder e de uma nova Constituição para Angola.
Ao participar no programa “Angola Fala Só”, Moco disse que uma ideia exposta no seu novo livro “Angola – Por Uma Nova Partida” é que os conflitos nos estados africanos, como Angola, “derivam-se do facto de que o nosso Estado não é capaz de absorver os diversos interesses regionais, culturais e étnicos dentro dos nossos países”.
Para o também jurista e consultor, a centralização do poder leva à exclusão e “onde há exclusão há conflito”.
“É urgente desconcentrar o poder do nosso estado e descentralizar”, defendeu o antigo primeiro-ministro que avisou, contudo, não acreditar que as eleições autárquicas resolvam todos os problemas locais.
Moco alertou ser, "contudo, preciso urgência em fortalecer o trabalho das províncias”, e nesse sentido defendeu que “devíamos regionalizar o país” já que actualmente não se olha para “as questões especificas das regiões”.
Marcolino Moco defendeu uma revisão constitucional já que a anterior foi produto “de um só partido” e concentra demasiados poderes no Presidente, mas disse que isso deve ser alcançado “com calma e consenso”.
Nesse sentido, defendeu a formação de um Governo de “estabilização nacional com um carácter prolongado” envolvendo todas as componentes politicas do país.
“Seria esse Governo a fazer a revisão”, afirmou.
Em resposta a uma pergunta de um ouvinte, o antigo primeiro-ministro disse que “ainda não há uma democracia plena” em Angola.
“É uma luta que se está a fazer”, disse recordando, no entanto, diferenças com o anterior Governo de José Eduardo dos Santos como a maior abertura nos órgãos de comunicação.
Para Marcolino Moco a concentração demasiada de poderes contribuiu para a corrupção em Angola com os dirigentes a usarem o poder para “resolver os seus problemas, dos seus filhos e do seu circulo mais próximo”.
O antigo primeiro-ministro manifestou dúvidas quanto ao actual processo de combate à corrupção afirmando que Angola deveria enveredar pelo caminho da “justiça restaurativa” e não punitiva.
Para Marcolino Moco não haverá cadeias suficientes se se levar às ultimas consequências o actual sistema que disse estar a ser selectivo.
“O general José Maria cometeu muitas barbaridades, mas está a ser julgado por um crime que se calhar não aconteceu”, deu como exemplo, acrescentando que “está-se a dar prioridade ao que não é prioritário”.
Para Marcolino Moco “não há paz sem justiça e não há justiça sem perdão”.
Interrogado por um ouvinte sobre as razões da actual crise económica, Marcolino Moco disse que isso não se deve à queda do preço do petróleo.
A crise é o resultado da “desgovernação dos últimos 15 anos”, em que, concluiu Moco, “fomos habituados à desgovernação e em que os dirigentes se governavam a si próprios”.