Angola desce no índice da Freedom House

Crise do petróleo e aumento de medidas repressivas marcam o estado actual da liberdade no país.

A organização de defesa dos direitos humanos, Freedom House, afirma no seu relatório de 2016 publicado nesta quarta-feira que o declínio das liberdades através do mundo continuou pelo décimo ano consecutivo.

Angola é o único país africano de língua portuguesa a descer no índice daquela organização.

O relatório refere que frente à queda dos níveis de vida e com o potencial de agitação social alguns países, como Angola e o Azerbaijão, recorreram à repressão de activistas dos direitos humanos e outros críticos dos regimes.

Numa escala em que 100 é a nota máxima, Angola, que continua a pertencer ao grupo de países não-livres, conseguiu apenas 24 pontos.

Nas categorías de direitos políticos e liberdades civis - cuja melhor nota é um e pior a sete -, Angola obteve seis pontos, tendo, segundo o relatório, descido ainda mais nas liberdades civis.

Esta nota muito negativa deve-se à deterioração da economia, que levou o Governo a cortar muitos programas sociais, e ao facto de as autoridades terem aumentado as suas medidas repressivas, incluindo a perseguição de jornalistas, de jovens activistas políticos e de certos grupos religiosos.

Angola aparece também na lista dos países a seguir atentamente em 2016 em matéria de liberdades cívicas.

Segundo aquela organização com sede em Washington, “encurralado pela quebra do preço do petróleo, o Governo autocrático de Luanda vai provavelmente intensificar a supressão dos dissidentes e aumentar o escrutínio das actividades dos cidadãos angolanos”.

Quanto aos demais países africanos de língua portuguesa, Cabo Verde é o melhor classificado, ao atingir 90 pontos (em 100) e continuar no grupo dos países livres.

O arquipélago tem a nota máxima, um, em direitos políticos e liberdades civis.

No mesmo grupo está São Tomé e Príncipe, mas com 81 pontos, e nota dois em direitos políticos e liberdades civis.

Bem mais abaixo está Moçambique, que integra o grupo dos países parcialmente livres e com 56 pontos no total.

Em matéria de direitos políticos e liberdades civis, conseguiu quatro pontos, mas desceu em matéria de liberdades civis.

Com apenas 39 pontos no geral, a Guiné-Bissau manteve a nota cinco em direitos políticos e liberdades civis.

A Freedom House diz que a crise económica e o temor de agitação social levaram países como a Rússia e a China, assim como outros regimes autoritários, a reprimir mais activamente os dissidentes.

Por outro lado, migrações em massa e novas formas de terrorismo alimentaram em 2015 a xenofobia nas principais democracias do Mundo.

O documento revela que 72 países registaram no ano passado quedas nos seus índices de liberdade, o número mais elevado nos últimos10 anos atrás.

Entretanto, a Freedom House indica que apenas 43 países melhoraram o seu desempenho.

Dos 195 países analisados 44 por cento foram considerados livres, 30 por cento parcialmente livres e 26 por cento não-livres.