A liberdade na internet está em declínio no mundo, pelo quinto ano consecutivo. A conclusão é de um relatório especializado elaborado pela organização Freedom House.
Em Angola, único país africano de expressão portuguesa entre os 65 analisados, as autoridades tendem a controlar a circulação de informação na internet. A classificação do relatório é “parcialmente livre”.
Um dos casos de violação de liberdade citados é a ordem dada ao jornalista e bloguista Rafael Marques para remover conteúdo relacionado com o seu livro da internet. Dada a impossibilidade de levar a cabo a ordem, observadores viram a medida como uma forma de garantir uma posterior perseguição ao jornalista.
Marques, diz o relatório, viu o seu blog de notícias Maka Angola atacado e inacessível por muitos dias enquanto corria o processo de difamação, que resultou numa condenação, em Maio, a seis meses de prisão com pena suspensa, pelo Tribunal Provincial de Luanda.
No livro “Diamantes de Sangue”, Marques denuncia a violação de direitos humanos nas minas de diamantes nas Lundas detidas por generais do regime.
Além do caso de Marques, o relatório indica outros episódios de violação de circulação livre de informação.
Em Abril deste ano, um utilizador de facebook foi detido por alegadamente ter ofendido um general, vindo a ser liberto da prisão militar após retirar o seu texto. Em Junho, foi revelado que os serviços secretos angolanos tencionavam adquirir à empresa Hacking Team um sistema de bloqueio.
Fontes internas disseram aos autores do relatório que alguns órgãos de informação independentes têm sido advertidos por funcionários do governo a evitar reportar sobre determinados assuntos. Entre os órgãos constam Folha 8 e Rede angola.
No geral, o relatório diz que Angola, apesar de ser um dos países da Africa subsaariana com maior rede de telecomunicações, a maioria da população não tem acesso a tecnologias de informação por ser pobre e viver nas zonas rurais.
O relatório assinala que no último ano, não foram registadas restrições na conexão à internet ou telefonia móvel, mas sublinha que uma lei sobre comunicação electrónica, de 2011, dá ao presidente o poder de controlar a seu bel-prazer todo o sector de tecnologia de informação, denuncia o relatório.
No mundo, o declínio está associado ao facto de os governos estarem cada vez mais a censurar informação de interesse público e a expandirem a vigilância e bloqueio de meios privados.
Autoridades de 42 dos 65 países analisados exigiram a companhias privadas e ao público restrições ou eliminação de conteúdos na internet ligados à política, religião ou sociedade, contra 37 no ano anterior.
Em 40 países, foram detidas pessoas por partilha de informação sobre política, religião e sociedade usando plataformas digitais.
Catorze países aprovaram leis para aumentar a vigilância na internet e outros tantos melhoraram os seus sistemas de controlo.
Tal como Angola, Nigéria, Zimbabwe, Zâmbia e Malawi figuram entre os países onde a liberdade na internet é parcialmente livre. Entre os que não têm liberdade figuram Arábia Saudita, Cuba, Egipto, Sudão e Vietnam.
Estados Unidos da América, África do Sul, Brasil e Quénia constam da lista dos poucos países com total liberdade.
