O cientista político Issau Agostinho lembra que a democracia em África é um processo complexo que regista avanços e recuos desde o fim da Guerra Fria, o período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética que teve início no final da Segunda Guerra Mundial em 1945 e terminou com a extinção da União Soviética em 1991.
Agostinho observa que desde então “alguns Estados registaram proveitos significativos com aprofundamento dos seus processos democráticos.” Cita como exemplos Senegal e Cabo Verde. Outros países tiveram um recuo considerável com as alterações constitucionais que reforçaram os poderes dos presidentes.
Na República do Congo Denis Sassou-Nguesso é presidente desde Outubro de 1997, enquanto em Ruanda Paul Kagame está no poder desde Março de 2000.
“De um lado há um amplo movimento de reforço democrático em vários países da África Subsaariana, mas por outro há empecilhos que vem sendo criados com vista a não permitir o avanço democrático nos países africanos.”
Em relação às expectativas para 2018, Agostinho prevê que naqueles países onde a democracia vai bem, a tendência é que continue assim, e cita Cabo Verde, África do Sul e Angola como exemplos. Sobre Angola, o cientista político acredita que de certa forma o país quer manter a regularidade dos processos eleitorais, ainda que com algumas reticências.
Segundo Agostinho, há vários países onde a democracia não vai bem, mas há previsão de haver eleições em 2018, como é o caso da Líbia, Mali e Camarões - cujo presidente, Paul Biya, está no cargo desde 1982.
Issau Agostinho espera que em 2018 haja um aprofundamento democrático nos países africanos, mas acrescenta: “Sabemos que nem todos deverão responder à essa demanda.”
Livro
No livro intitulado em inglês “Democratization’s trajectory through change and continuity in Sub-Saharan Africa” publicado recentemente, Agostinho, juntamente com mais quatro autores, analisa as várias nuances que dificultam o aprofundamento do processo democrático na África Subsaariana. Cada autor aborda um tema diferente.
O Dr. Issau Agostinho adopta uma perspectiva histórica sobre a democratização, incluindo o problema dos mandatos ilimitados dos presidentes via alteração das Constituições dos respectivos países.
A Dra. Ana Magdalena Figueroa fala sobre os efeitos da migração no processo de democratização.
O Dr. Christopher J. Bitouloulou focaliza à evolução democrática na República Democrática do Congo à luz da Constituição haitiana de 1987.
O Dr. Chibueze Ofobuike escreve sobre como resolver os problemas sócio-políticos da África através da democratização. A Nigéria é um exemplo disso.
O Dr. Mark A. Anyorikeya fala como a união africana pode gerar mudanças democráticas por meio de manifestações dos cidadãos.
Confira a entrevista na íntegra.
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Entrevista com Dr. Issau Agostinho