A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro português dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e activista angolano Rafael Marques num processo que considera "farsa judicial".
Segundo um comunicado colocado na página da secção portuguesa nesta quarta-feira, 17, a organização de direitos humanos “está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa” e insta as autoridades angolanas a “anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações”.
A AI entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença “restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques de Morais e constituem uma violação do direito de expressão”.
Por isso, a organização acredita que “a acusação e o julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um activista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola”.
A AI expressa também a sua preocupação sobre "a questão da liberdade de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos".
As acusações por denúncia caluniosa que foram deduzidas criminalmente contra o jornalista surgem em consequência das denúncias de alegados crimes que Rafael Marques de Morais fez contra um grupo de pessoas, no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, publicado em 2011.
Na obra, Rafael Marques de Morais alega que generais do exército angolano e duas empresas mineiras foram cúmplices em abusos de direitos humanos alegadamente cometidos nas regiões diamantíferas da província das Lundas, em Angola.
A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro português dos Negócios Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e activista angolano Rafael Marques num processo que considera "farsa judicial".
Segundo um comunicado colocado na página da secção portuguesa nesta quarta-feira, 17, a organização de direitos humanos “está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa” e insta as autoridades angolanas a “anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações”.
A AI entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença “restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques de Morais e constituem uma violação do direito de expressão”.
Por isso, a organização acredita que “a acusação e o julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um activista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola”.
A AI expressa também a sua preocupação sobre "a questão da liberdade de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos".
As acusações por denúncia caluniosa que foram deduzidas criminalmente contra o jornalista surgem em consequência das denúncias de alegados crimes que Rafael Marques de Morais fez contra um grupo de pessoas, no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, publicado em 2011.
"Rafael Marques de Morais é um prisioneiro de consciência que foi condenado apenas por exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão", conclui o comunicado da AI que não aborda os termos da conversa que pretende manter com o ministro português dos Negócios Estrangeiros.