A criança e a lei, tema de seminário em Maputo

Magistrados judiciais a diversos níveis, oficiais da polícia e outros actores chave estiveram reunidos em Maputo num encontro que teve como pano de fundo a criança.

A criança e a lei, tema de seminário em Maputo

O encontro que foi organizado pelo Tribunal Supremo e Ministério da Justiça e apoio financeiro e técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF.

Crianças em conflito com a lei, crianças em contacto com a lei, designadamente as que carecem de tutela, de adopção ou pensão de alimentos, e crianças vítimas de crimes: violação, atentado ao pudor, ofensas corporais, rapto ou tráfico. São muitos os casos e são muitas as preocupações que existem e que afectam a criança, em Moçambique.

Mariana Muzzi, especialista na área da protecção da criança. Especialista do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, escritórios em Maputo, enumerando algumas das principais preocupações e que estiveram a ser alvo de reflexão num encontro que teve lugar na capital moçambicana e que juntou juizes, magistrados do Ministéro Público, oficiais da polícia, médicos-legistas, assistentes jurídicos, psicólogos e outros actores chave na administração da justiça em Moçambique.

Um encontro que já é o terceiro do género, desde 2011, e que serviu para avaliar os progressos alcançados e os constrangimentos na provisão de serviços de justiça. Serviços a que, inegavelmente, as crianças têm muita dificuldade em aceder, como reconhece Hermenegildo Jone, Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, norte do país, mas que aqui falava na qualidade de substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo de Moçambique.

E os participantes ao seminário de Maputo não têm dúvidas: encontros como este, organizado pelo Tribunal Supremo e pelo Ministério da Justiça, mas com apoio financeiro e técnico do UNICEF, ajudam a encontrar soluções para os vários problemas que afectam a criança, ajudam a tornar mais célere e efectivo o acesso dos menores à justiça.