Governo concorda com salários diferenciados de outros sectores da função pública
Ao fim de oito dias de greve, tudo voltou esta tarde ao normal. Ao abrigo de um acordo rubricado no início da tarde, os médicos moçambicanos terminaram hoje a greve que há oito dias vinham levando a cabo, com promessas de voltar aos seus postos, cumprindo com o seu dever de cuidar da saúde dos pacientes.
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Termina greve de médicos em Moçambique
Sem resolução imediata das reivindicações da classe medica, a greve termina como resultado de um compromisso do Ministério da Saúde, que garante uma nova grelha salarial até ao mês de Abril.
Segundo o compromisso, a nova tabela salarial para a classe médica será baseado num princípio que garanta tratamento digno e diferenciado dos outros sectores da função pública.
"Quanto aos salários, as partes reconhecem a natureza peculiar da actividade médica, o seu papel social de lidar com e salvar vidas humanas e os riscos profissionais, bem como aos sacrifícios a que se submetem no exercício da sua actividade, justificando estes aspectos a criação e institucionalização de um Estatuto do Médico e a respectiva grelha salarial digno e diferenciado no sector público, tomando em conta o princípio da equidade de modo a que tenha efeito a partir de Abril de 2013, respeitando os mecanismos legais instituídos", refere o memorando de entendimento assinado pelo Ministro da saude, Alexandre Manguele e pelo Presidente da Associação Médica, Jorge Arroz.
Quanto ao Estatuto do Médico, outro ponto que ditou a greve, o Ministério da Saúde garantiu que o novo decreto será submetido na primeira sessão do Parlamento deste ano para apreciação e aprovação num máximo de 90 dias.
As partes comprometeram-se a "estabelecer um mecanismo de diálogo permanente que será traduzido em matriz de trabalho, com acções e prazos de cumprimento, de modo a responder às várias questões da vida profissional dos médicos".
Durante a greve, os médicos denunciaram alegadas "ameaças" ao nível dos distritos pelos governos locais, o que motivou protestos da classe, que chegou a condicionar o dialogo, ao fim das intimidações.
O memorando de entendimento reflecte esta questão da seguinte maneira:
"Em relação à questão atinente ao termo e retirada das ameaças, intimidações e futuras represálias aos médicos e médicos estagiários e o tratamento a dar em relação às ausências de médicos no período de paralisação das actividades, a questão será objecto de uma circular do Ministério da Saúde", ressalvou o ministro da saúde.
O Ministério da Saúde sublinha que as instituições do Serviço Nacional de Saúde "serão orientadas" sobre como "proceder de imediato no sentido de salvaguardar que não estejam a ser tomadas quaisquer medidas administrativas" em relação aos médicos e médicos estagiários que não se apresentaram no local de trabalho até à data da assinatura do acordo.
Alexandre Manguele resumiu o entendimento que ditou o fim da paralisação dos médicos, como resultando de compreensão de parte-a-parte e não propriamente de cedências.
Deste modo fica para a história a primeira greve dos médicos nacionais, cujo impacto na vida dos que durante os oito dias de paralisação parcial procuraram algum atendimento medico, com ou sem sucesso, ficara por determinar
