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África do Sul: Aumenta pressão para impugnação do Presidente


Cyril Ramaphosa discursando no parlamento sul-africano depois de acusado de lavagem de dinheiro
SAFRICA-POLITICS-PARLIAMENT-THEFT-CORRUPTION-RAMAPHOSA
Cyril Ramaphosa discursando no parlamento sul-africano depois de acusado de lavagem de dinheiro SAFRICA-POLITICS-PARLIAMENT-THEFT-CORRUPTION-RAMAPHOSA

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, enfrenta pressão renovada depois de um painel que investigou um escândalo sobre um roubo na sua quinta ter afirmado que encontrou provas suficientes para justificar um debate parlamentar sobre se ele deveria ser impugnado.

O Parlamento está decidido a examinar o relatório e decidir se deve avançar com o processo de impugnação na próxima semana, poucos dias antes de Ramaphosa enfrentar uma crucial eleição interna do partido.

O painel de três pessoas criado em Setembro para investigar o alegado encobrimento de um roubo na quinta de Ramaphosa escreveu nas suas conclusões que a informação que recolheu "revela... que o Presidente pode ter cometido" violações graves e má conduta.

Estas incluem a não denúncia do roubo directamente à polícia, actuando de forma inconsistente com o exercício de funções e expondo-se a um conflito entre as suas responsabilidades oficiais e os seus negócios privados.

Reagindo ao relatório, Ramaphosa reiterou a sua negação de qualquer acto delituoso.

"As conclusões do painel requerem uma leitura cuidadosa e uma consideração apropriada no interesse da estabilidade do governo e do país", disse a presidência numa declaração.

Dinheiro de búfalos

O caso, que manchou a reputação do presidente e ofuscou a sua candidatura à reeleição como líder do partido no poder, eclodiu em Junho depois de o antigo chefe espião nacional da África do Sul ter apresentado uma queixa à polícia.

Alegou que Ramaphosa tinha escondido das autoridades um roubo na sua fazenda em Phala Phala, no nordeste da África do Sul.

Em vez disso, ele alegadamente organizou para que os assaltantes fossem raptados e subornados para manterem silêncio.

O presidente negou esta situação, e expôs longamente a sua posição na apresentação de 138 páginas que foi divulgada na quarta-feira.

"Eu não 'caçei' os autores do roubo, como alegado, nem dei quaisquer instruções para que isto acontecesse", escreveu ele.

Ramaphosa disse que foram roubados 580.000 dólares em dinheiro debaixo das almofadas do sofá no seu rancho.

A soma foi paga por um cidadão sudanês que tinha comprado búfalos.

O pessoal da fazenda colocou inicialmente o dinheiro num cofre de escritório, disse Ramaphosa.

Mas o administrador da fazenda decidiu então que o "lugar mais seguro" para o guardar seria debaixo das almofadas de um sofá dentro da residência de Ramaphosa na quinta, disse ele.

Ramaphosa disse ao inquérito que as acusações contra ele eram "sem qualquer mérito" e pediu-lhe que não levasse o assunto "mais longe".

Mas o seu pedido foi rejeitado.

"Este é um momento decisivo para a nossa democracia constitucional e não deve ser tomado de ânimo leve", disse Siviwe Gwarube, do partido da oposição Aliança Democrática, numa declaração.

"O painel faz algumas conclusões sérias contra o presidente ... Estes são fundamentos para o processo de impugnação".

Vuyolwethu Zungula, líder do pequeno partido ATM, que impulsionou a criação do painel, disse "o presidente deve demitir-se".

Candidato à reeleição

Logo do ANC na sede do partido em Joanesburgo (1 Dezembro 2022)
Logo do ANC na sede do partido em Joanesburgo (1 Dezembro 2022)

Ramaphosa chegou ao poder em 2018 com a promessa de combater a corrupção após a era corrompida do seu antigo chefe, Jacob Zuma.

Enfrenta eleições a 16 de Dezembro na sua candidatura para um segundo mandato como presidente do Congresso Nacional Africano, um partido profundamente faccionalizado.

Essa posição, como chefe do partido dominante no parlamento, é também a chave para a sua sobrevivência como presidente do país.

Ramaphosa enfrenta um desafio de Zweli Mkhize, 66 anos, um ex-ministro da saúde que se demitiu do governo no ano passado por entre alegações de corrupção.

O painel especial foi criado na sequência de tumultos da oposição.

Foi incumbido de verificar se existiam provas suficientes para demonstrar que o presidente cometeu uma violação grave da constituição ou da lei ou conduta imprópria grave.

Os legisladores examinarão o relatório a 6 de Dezembro, e adoptarão uma resolução, "através de uma votação por maioria simples, se é ou não necessária uma nova acção por parte da Assembleia", disse o president da Assembleia Nacional Nosiviwe Mapisa-Nqakula.

Isto poderia levar a uma votação para afastar o presidente, que para ser bem sucedida exigiria a aprovação de dois terços dos membros da assembleia.

Mapisa-Nqakula descreveu a entrega do relatório como "um dos marcos indicativos do amadurecimento da democracia constitucional na África do Sul".

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