A dívida pública de Moçambique passou de 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2013 para cerca de 120 por cento agora, situação que, segundo economistas, está a ter um impacto nefasto na vida dos moçambicanos.
Num relatório recente sobre Riscos Fiscais, o Banco de Moçambique refere que a Dívida Pública de Moçambique continua elevada e acima dos indicadores de sustentabilidade recomendados para os países de baixo rendimento.
Para o economista Egas Daniel, o facto da dívida moçambicana situar-se na casa dos 122% do PIB tem como direto impacto o desvio de recursos que deveriam ser usados para o desenvolvimento do país.
“A alta percentagem da dívida sobre o PIB significa o desvio de recursos e o alto serviço da dívida acaba ditando a necessidade de financiamento do orçamento do Estado, muitas vezes com recurso ao endividamento interno,” diz Daniel.
Daniel refere que o setor privado é o mais afetado por esta insustentabilidade da dívida pública. “Na verdade isso acaba resultando na questão do Estado concorrer com o sector privado para obter recursos internos para financiar o seu financiamento,” e quando acontece a taxa de juros dificilmente reduz.
Para o Agostinho de Machava, economista do Centro da Democracia e Desenvolvimento, membro da Fórum de Monitoria do Orçamento, o alto indevidamente de Moçambique está a ter impacto severo no custo de vida dos moçambicanos.
Para Machava “o que piora a situação de estarmos altamente endividados é que o dinheiro que foi pedido para contrariar essa dívida não foi aplicado para resolver questões estruturantes dos pais”.
Machava salienta que neste cenário, “o Governo deve procurar cada vez mais dólares no mercado internacional para fazer o pagamento da dívida e daí termos a taxa de câmbio a depreciar de forma mais acentuada desde o ano passado.”
Moçambique, lembra Machava, acumula défices orçamentais ano após ano, e reflecte-se no investimento direto estrangeiro e nos doadores internacionais, algo que está a agravar-se com impacto da pandemia da Covid-19.
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