Estão a decorrer na província angolana do Kuando Kubango, as primeiras jornadas parlamentares da UNITA.
As jornadas decorrem sob fortes tensões com a UNITA a acusar o presidente da república, José Eduardo dos Santos, de procurar subalternizar a assembleia nacional. A UNITA acusa também o governo do Kuando Kubango de impedir a vinda dos deputados portugueses dos Partido Socialista e do Partido Social Democrático.
Alcides Sakala, porta-voz do maior partido da oposição, disse à Voz da América que, o grupo parlamentar do seu partido teve que suspender a vinda dos deputados portugueses a Angola porque as autoridades do Kuando Kubango, estavam a exercer pressão sobre o Lodge Kambando e outras hospedarias, ocupando os quartos e outras salas de conferência já pagas pelo grupo parlamentar da UNITA, com a intenção de impedir que as jornadas fossem realizadas.
“ A democracia tem de ter partidos fortes na oposição como é o caso da UNITA que procura desempenhar o seu papel no quadro das instituições nacionais” disse o político acrescentando: “ somos um partido com responsabilidades nacionais, somos um partido que está na Assembleia Nacional e Assembleia Nacional é um órgão de soberania e devia merecer respeito das autoridades locais no quadro da separação de poderes.”
Discursando durante a sessão de abertura das jornadas, o presidente da bancada parlamentar do maior partido na oposição, Raul Danda, disse que o evento ocorre numa altura em que Eduardo dos Santos procura por todos os meios inferiorizar a Assembleia Nacional e os deputados, desrespeitando a separação e interdependência de funções na constituição. Danda alega também que as primeiras jornadas parlamentares do seu partido sucedem num contexto de total desprezo pelos direitos e liberdades dos cidadãos em Angola.
“ Estas jornadas têm lugar numa altura em que, apesar da resolução da assembleia nacional que obriga ao alojamento condigno, antes da demolição das casas dos cidadãos, quando estritamente necessário, governadores e administradores derrubam as casas dos angolanos em defesa de interesses inconfessos.”
Danda, afirmou ainda que as jornadas acontecem quase seis depois do início do novo ano legislativo, sem que uma única acção de fiscalização aos actos governativos tenha sido levada a cabo pelos deputados, continuando o ciclo de verdadeira impunidade, iniciado em 2010, com a aprovação da Constituição da República, sublinhando que a fiscalização é um dos pilares da acção dos deputados, em conformidade com a Constituição e a Lei 13/12 de Maio.
“ Estamos a realizar estas primeiras jornadas parlamentares numa altura em que a ideia de partido-sozinho, se mantem muito forte até na Assembleia Nacional, onde, não se coibindo de violar o principio da representatividade que a lei obriga- e logo na Casa das Leis- os nossos colegas-camaradas, formam delegações e partem sozinhos quer para o interior do país, quer para o estrangeiro, com eterno medo de que vozes diferentes da sua se oiçam; opiniões contrarias às suas sejam emitidas.”
Os parlamentares irão também debater as formas de combater a corrupção em Angola que segundo Danda é “mal que abre picada em todo lado”.
“ Estamos a realizar estas jornadas num momento em que a corrupção abre picada em todos os lados e em todas as latitudes, com enriquecimentos ilícitos, fraudulentos e com os corruptos a exprimirem quotidianamente o desejo de combater esse mal, não passado, contudo, disso mesmo, uma mera expressão de um desejo nunca sentido, na realidade.”
Durante três dias os parlamentares irão debater temas como, As Autarquias e Poder Local, O Papel do Sector Rural No Combate a Fome e a Pobreza, Desafios dos Deputados na Terceira Legislatura, Orçamento Geral do Estado e Mecanismo de Controlo da Execução Orçamental, bem como o Papel da Comunicação Social Num Estado de Direito e Democrático e Democracia e Transparência- o Papel da Sociedade Civil.
As jornadas foram feitas no dia em UNITA comemora 47 anos da sua fundação cujo acto central das celebrações serão realizados no Kuando Kubango.
As jornadas decorrem sob fortes tensões com a UNITA a acusar o presidente da república, José Eduardo dos Santos, de procurar subalternizar a assembleia nacional. A UNITA acusa também o governo do Kuando Kubango de impedir a vinda dos deputados portugueses dos Partido Socialista e do Partido Social Democrático.
Alcides Sakala, porta-voz do maior partido da oposição, disse à Voz da América que, o grupo parlamentar do seu partido teve que suspender a vinda dos deputados portugueses a Angola porque as autoridades do Kuando Kubango, estavam a exercer pressão sobre o Lodge Kambando e outras hospedarias, ocupando os quartos e outras salas de conferência já pagas pelo grupo parlamentar da UNITA, com a intenção de impedir que as jornadas fossem realizadas.
“ A democracia tem de ter partidos fortes na oposição como é o caso da UNITA que procura desempenhar o seu papel no quadro das instituições nacionais” disse o político acrescentando: “ somos um partido com responsabilidades nacionais, somos um partido que está na Assembleia Nacional e Assembleia Nacional é um órgão de soberania e devia merecer respeito das autoridades locais no quadro da separação de poderes.”
Discursando durante a sessão de abertura das jornadas, o presidente da bancada parlamentar do maior partido na oposição, Raul Danda, disse que o evento ocorre numa altura em que Eduardo dos Santos procura por todos os meios inferiorizar a Assembleia Nacional e os deputados, desrespeitando a separação e interdependência de funções na constituição. Danda alega também que as primeiras jornadas parlamentares do seu partido sucedem num contexto de total desprezo pelos direitos e liberdades dos cidadãos em Angola.
“ Estas jornadas têm lugar numa altura em que, apesar da resolução da assembleia nacional que obriga ao alojamento condigno, antes da demolição das casas dos cidadãos, quando estritamente necessário, governadores e administradores derrubam as casas dos angolanos em defesa de interesses inconfessos.”
Danda, afirmou ainda que as jornadas acontecem quase seis depois do início do novo ano legislativo, sem que uma única acção de fiscalização aos actos governativos tenha sido levada a cabo pelos deputados, continuando o ciclo de verdadeira impunidade, iniciado em 2010, com a aprovação da Constituição da República, sublinhando que a fiscalização é um dos pilares da acção dos deputados, em conformidade com a Constituição e a Lei 13/12 de Maio.
“ Estamos a realizar estas primeiras jornadas parlamentares numa altura em que a ideia de partido-sozinho, se mantem muito forte até na Assembleia Nacional, onde, não se coibindo de violar o principio da representatividade que a lei obriga- e logo na Casa das Leis- os nossos colegas-camaradas, formam delegações e partem sozinhos quer para o interior do país, quer para o estrangeiro, com eterno medo de que vozes diferentes da sua se oiçam; opiniões contrarias às suas sejam emitidas.”
Os parlamentares irão também debater as formas de combater a corrupção em Angola que segundo Danda é “mal que abre picada em todo lado”.
“ Estamos a realizar estas jornadas num momento em que a corrupção abre picada em todos os lados e em todas as latitudes, com enriquecimentos ilícitos, fraudulentos e com os corruptos a exprimirem quotidianamente o desejo de combater esse mal, não passado, contudo, disso mesmo, uma mera expressão de um desejo nunca sentido, na realidade.”
Durante três dias os parlamentares irão debater temas como, As Autarquias e Poder Local, O Papel do Sector Rural No Combate a Fome e a Pobreza, Desafios dos Deputados na Terceira Legislatura, Orçamento Geral do Estado e Mecanismo de Controlo da Execução Orçamental, bem como o Papel da Comunicação Social Num Estado de Direito e Democrático e Democracia e Transparência- o Papel da Sociedade Civil.
As jornadas foram feitas no dia em UNITA comemora 47 anos da sua fundação cujo acto central das celebrações serão realizados no Kuando Kubango.
