Numa iniciativa sem precedentes na história de Angola, o maior partido da oposição, UNITA, entregou nesta quinta-feira, 12, ao Parlamento um documento a solicitar a destituição do Presidente da República.
O processo subscrito por 90 deputados deu entrada no gabinete da presidente da Assembleia Nacional.
O documento contém 100 páginas, mais de 200 articulados, mais de 200 provas documentais e 40 cidadãos como testemunhas arroladas ao processo que é uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA
O presidente do grupo parlamentar disse que com este processo “a democracia angolana vai libertar-se das amarras do autoritarismo, vai consolidar o estado democrático e de direito."
Liberty Chiyaka sublinhou que cabe aos tribunais a apenas a verificação da legalidade dos actos.
"O tribunal vai verificar a legalidade, quem vai destituir o PR é a Assembleia Nacional", reforçou.
No país, a iniciativa está ser recebida com algum ceticismo devido à maioria parlamentar do MPLA.
O jurista e antigo deputado MFuka Muzemba entende ser uma perda de tempo.
"Estamos a perder tempo e a gastar esforço”, afirma porque mesmo destituindo o Presidente “o MPLA continua no poder, criamos outras situações de instabilidade”.
“Este processo não vai acrescentar nada." Conclui.
Mas a ativista social Laura Macedo considera que a iniciativa só por si tem aspetos positivos porque “obrigou os angolanos a irem ler a constituição e as leis, só isso pra mim já é um ganho".
Cabe agora ao presidente da Assembleia Nacional dar os próximos passos neste processo.
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