O Tribunal da Comarca de Cabinda ordenou a soltura 13 dos 63 activistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) detidos a 1 de Fevereiro por falta de provas e fundamentos para a detenção.
O advogado dos activistas Arão Tempo disse que o juiz Luís Vladmir Domingos Mahapi entendeu que a Procuradoria da República não obedeceu os requisitos para a detenção e, em alguns casos, não houve fundamentos para a prisão.
No mesmo despacho, o juiz manteve a prisão de 50 activistas.
A detenção dos membros do movimento independentista de Cabinda aconteceu quando se mobilizavam para realizar uma manifestação a favor da auto-determinação do enclave de Cabinda a 1 de Fevereiro.
Detidos em vigília espancados e libertos
Apesar de a acusação não ter sido formalizada, os activistas são serão indiciados de terrorismo e contra a segurança do Estado.
Entretanto, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) libertou 11 activistas detidos no passado dia 1 de Março por organizarem uma vigília a favor da libertação dos membros do MIC.
Os activistas queixam-se de terem sido espancados e torturados no comando municipal da Polícia Nacional em Cabinda.
Os activistas foram presos no Largo Primeiro de Maio.
Pedro Sambo Bumba, da Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos, garante os activistas só foram postos em liberdade depois de terem sido espancados numa esquadra policial.
