A libertação do activista de Cabinda José Marcos Mavungo é a prova dos erros cometidos na sua acusação e julgamento, disse à VOA o seu advogado Francisco Luemba.
Apesar de não ter sido formalmente notificado dos fundamentos da decisão, Luemba acredita que a decisão do Tribunal Supremo veio confrontar os erros cometidos por juízes e procuradores em Cabinda na acusação e condenação de Mavungo.
O advogado disse também que a libertação nesta sexta-feira, 20, do activista se deve também à pressão exercida pelos advogados, sociedade civil e pela comunidade internacional .
“A celeridade verificada na notificação e execução da decisão do Tribunal Supremo certamente que tem a ver com a pressão que tem sido feita, quer no país, quer no estrangeiro e decorre também da preocupação que as próprias autoridades judiciais manifestavam”, disse o advogado.
“Isso fez com que a decisão fosse imediatamente executada”, acrescentou Luemba.
Os advogados da sentença da primeira instância por a considerarem injusta.
Francisco Luemba adverte, por isso, aos juízes do Tribunal Provincial de Cabinda a agirem com responsabilidade, consciência e fidelidade a justiça.
