O Fórum de Monitoria Orçamental (FMO) lança, nesta quarta-feira, 29, a iniciativa "Resposta à Covid-19 com Contas Certas", para reforçar a transparência e garantir que os apoios captados pelo Governo cheguem aos grupos mais necessitados da população.
Moçambique tem estado a receber recursos para a resposta à pandemia da Covid-19, tal é o caso do pacote de 309 milhões de dólares americanos aprovados pelo Fundo Monetário Internacional.
Mas o FMO diz que não há transparência na gestão desses fundos.
“Desde lá a está parte o Governo tem estado silencioso na estratégia, na priorização de utilização deste dinheiro, já não há discussão com a sociedade civil sobre o que se está a fazer com este dinheiro”, diz o coordenador daquele grupo, Adriano Nuvunga.
André Manhice, do CESC Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), diz que a iniciativa "Resposta à Covid-19 com Contas Certas" irá abranger a monitoria dos fundos previstos no Orçamento de Estado para a mitigação desta pandemia.
Os “fundos do Orçamento do Estado devem continuar a financiar os sectores sociais, porque esses setores efetivamente ainda têm várias necessidades e as suas condições ainda são precárias”, diz Manhice.
Por outro lado, o FMO questiona a transparência na adjudicação das obras para a melhoria das condições sanitárias nas escolas, definida pelo Governo para o regresso à normalidade.
Nuvunga alerta que há já sinais de “valores exorbitantes” e que “noutros países os recursos para a resposta à Covid têm estado a ser roubados, desviados pelos dirigentes”.
Por outrolado, a Sociedade Civil moçambicana diz que o Estado não olha para os mais vulneráveis. “Já vimos várias ações para ajudar as empresas, mas não vimos nenhuma medida para ajudar as famílias pobres”, diz o economista Agostinho Machava, do Centro para Democracia e Desenvolvimento.
