O Presidente brasileiro em exercício Michel Temer exonerou nesta terça-feira, 24, o ministro do Planeamento, Romero Jucá, investigado na operação Lava Jato, que investiga uma grande rede corrupção.
A decisão de Temer, já publicada no Diário Oficial, seguiu ao pedido de licenciamento do Governo apresentado ontem por Jucá, que disse regressar ao Senado para exercer o seu mandato.
Esta é a segunda vez que Jucá deixa o Executivo por acusações de corrupção, sendo a primeira em 2005 durante o primeiro Governo do antigo Presidente Lula da Silva.
A saída de Jucá do Governo ocorre um dia depois de o jornal Folha de S.Paulo divulgar uma conversa telefónica em que ele sugere um "pacto" para impedir a Lava Jato, ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que actualmente negoceia um acordo com a a Procuradoria Geral da República (PGR),
Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em conferência de imprensa que não devia "nada a ninguém" e não via "nenhum motivo para pedir o seu afastamento".
Horas depois o jornal publicou o áudio do diálogo e Jucá anunciou que deixaria o Governo.
Exonerado hoje do Ministério do Planeamento após 12 dias de Governo interino ,Romero Jucá, presidente do PMDB, partido de Temer, também teve uma "passagem relâmpago" quando foi ministro pela primeira vez.
De 22 de Março a 21 de Julho de 2005, durante o primeiro mandado de Lula da Silva, ele comandou a pasta da Previdência Social e deixou o cargo desgastado por denúncias de corrupção.
Jucá foi acusado de praticar fraudes relacionadas no banco público Basa (Banco da Amazônia).
Um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), após o jornal Folha de S. Paulo ter revelado que o senador e um sócio ofereceram sete propriedades fantasmas como garantia de um empréstimo do banco para construir um matadouro de aves em Roraima: a empresa Frangonorte, que pertenceu a Jucá entre 1994 e 1997.
O Basa também exigia do ministro e do seu sócio o pagamento de uma dívida de 25 milhões de reais na altura do Fundo Constitucional do Norte.
O dinheiro provinha de recursos públicos.
Em Novembro de 2008, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso declarou a extinção da punibilidade, por prescrição da pena, do então líder do governo Lula no Senado e arquivou o processo, com a concordância do Ministério Público Federal.
O pedido de arquivamento foi feito pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que ainda defende Jucá, alvo de inquérito na Operação Lava Jato.
Fontes do Governo indicam que Michel Temer já está à procura de um novo ministro do Planeamento.
Dilma reitera “golpe”
A Presidente afastada Dima Rousseff afirmou na noite desta segunda-feira, 23, que a divulgação da conversa gravada entre o ministro do Planeamento agora exonerado, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deixa “evidente” o carácter “golpista” e “conspiratório” do processo de impugnação.
“Agora, mais que nunca, está claro o carácter golpista e verdadeiramente golpista deste processo de impeachment. A gravação que escutamos hoje mostra o ministro do Planejamento interino Romero Jucá defendendo o meu afastamento como sendo parte integrante, fundamental, de um pacto nacional, e tinha por objectivo interromper as investigações da Lava Jato. Deixa evidente o carácter golpista e conspiratório que caracteriza este processo de impeachment”, afirmou Dilma da cerimónia de abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil.
Para ela, o episódio demonstrou que o processo de impugnação, que tramita no Senado, é a "melhor estratégia", para paralisar a operação Lava Jato.
“Ele [Jucá] acabou de revelar que o impeachment é a melhor estratégia de paralisação da Lava Jato. Eles, que diziam que era para continuar a Lava Jato, por trás, evitavam e tomavam todas as medidas para paralisar”, concluiu Dilma Rousseff .
A operação Lava Jato investiga uma enorme rede de corrupção que envolve políticos de todos os quadrantes e empresários no Brasil.
